Procedimento Comum Cível 0801028-93.2020.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Partes do Processo

RICARDO FLORINDO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CARDOSO

OAB/PI 8732·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

RICARDO FLORINDO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO FLORINDO DOS SANTOS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

20/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2026.

20/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de RICARDO FLORINDO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 11:41

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:38

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 12:02

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de RICARDO FLORINDO DOS SANTOS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

20/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2026.

20/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 22:04

Decisão

•08/03/2026, 21:02

08/05/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de RICARDO FLORINDO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 11:41

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:38

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 12:02

Declarada incompetência

08/03/2026, 21:02

Determinada a redistribuição dos autos

08/03/2026, 21:02

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de RICARDO FLORINDO DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO FLORINDO DOS SANTOSREU: BANCO PAN S.A DESPACHO INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se, ainda, para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. Ademais, fica ressalvado que a valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Por fim, cumpridas todas as presentes determinações e não havendo transcurso diferente do apontado, voltem-me os autos conclusos para avaliação das provas requeridas/sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801028-93.2020.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO FLORINDO DOS SANTOSREU: BANCO PAN S.A DESPACHO INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se, ainda, para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. Ademais, fica ressalvado que a valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Por fim, cumpridas todas as presentes determinações e não havendo transcurso diferente do apontado, voltem-me os autos conclusos para avaliação das provas requeridas/sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801028-93.2020.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:09

Determinada Requisição de Informações

30/09/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:06

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:50

Decorrido prazo de RICARDO FLORINDO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 15:18

Determinada Requisição de Informações

20/02/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de decisão

08/10/2024, 09:54

Recebidos os autos

08/10/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/06/2023, 22:58

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 22:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 22:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:22

Julgado improcedente o pedido

02/08/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 17:16

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:32

Juntada de certidão

07/02/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:41

Juntada de Petição de contestação

08/12/2021, 15:15

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 11:45

Conclusos para despacho

06/04/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 18:48

Decisão

•08/03/2026, 21:02

Despacho

•30/09/2025, 19:09

Despacho

•30/09/2025, 19:08

Despacho

•20/02/2025, 19:14

Despacho

•20/02/2025, 19:14

Decisão

•08/10/2024, 09:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 22:07

Sentença

•02/08/2022, 11:22

Despacho

•07/05/2020, 11:45