Procedimento Comum Cível 0801418-46.2023.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Regeneração

Partes do Processo

HELENI FERREIRA CRUZ

CPF

Autor

JOSE ARMANDO FERREIRA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE

OAB/PI 13863·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

OAB/PI 13765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HELENI FERREIRA CRUZ

CPF

Autor

JOSE ARMANDO FERREIRA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a citação de INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

15/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 01:47

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:21

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:54

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(52)

Determinada a citação de INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

15/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 01:47

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:21

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:21

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 01:47

Despacho

•15/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:54

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:25

Erro ou recusa na comunicação

24/02/2026, 14:25

Nomeado perito

23/02/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:09

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO FERREIRA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de HELENI FERREIRA CRUZ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:51

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 18:38

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:39

Outras Decisões

26/11/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:51

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de INSS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: J. A. F. S., HELENI FERREIRA CRUZ REU: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. REGENERAçãO, 30 de setembro de 2025. RIAN SAVIO RODRIGUES PEREIRA Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0801418-46.2023.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:39

Juntada de Petição de contestação

29/07/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2023, 19:20

Conclusos para decisão

24/04/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 16:26

Decisão

•23/02/2026, 15:07

Decisão

•23/02/2026, 15:07

Decisão

•26/11/2025, 18:39

Decisão

•26/11/2025, 18:39

Despacho

•26/05/2025, 17:39

Decisão

•07/05/2023, 19:20