Execução de Título Judicial - CEJUSC 0801340-85.2025.8.18.0003 - TJPI

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0801340-85.2025.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIOGO GAMA MOREIRA EXECUTADO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 23/02/2026 às 12:30horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022. O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DIOGO GAMA MOREIRA Conjunto Pedra Mole, QDRA 11 CS 27, Pedra Mole, TERESINA - PI - CEP: 64066-000 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes. ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE. No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95. Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25092312062196300000077496728 Petição Inicial Petição (outras) 25092312062201300000077497293 Ata da audiencia Comprovante 25092312062204300000077497298 despacho Comprovante 25092312062215600000077497301 sentença Comprovante 25092312062218200000077497309 pje.tjpi.jus.br_1g_seam_resource_rest_pje-legacy_documento_download_TJPI_1g_1483033_82745410 Comprovante 25092312062221600000077497315 liquidacao-de-sentenca-68d2b1907f85859746146506 Comprovante 25092312062225400000077497316 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25100108012085600000077932290 Intimação Intimação 25100108035742000000077932309 Documentos Documentos 25100109294909000000077939966 BOLETO_DG Documentos 25100109294912600000077939969 Identificação_OAB Documentos 25100109294915800000077939971 Certidão de Triagem Certidão 25111113570535000000080128946 Certidão Certidão 25111113575886200000080128949 TERESINA, 11 de novembro de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801340-85.2025.8.18.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO: [Assistenciais ]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIOGO GAMA MOREIRA EXECUTADO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) autora(s), (através de seus advogados), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique o(s) item(ns) em inobservância nos moldes do descrito no ato ordinatório de Id. 83652480 e regularize o feito conforme assinalado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DIOGO GAMA MOREIRA Conjunto Pedra Mole, QDRA 11 CS 27, Pedra Mole, TERESINA - PI - CEP: 64066-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25092312062196300000077496728 Petição Inicial Petição (outras) 25092312062201300000077497293 Ata da audiencia Comprovante 25092312062204300000077497298 despacho Comprovante 25092312062215600000077497301 sentença Comprovante 25092312062218200000077497309 pje.tjpi.jus.br_1g_seam_resource_rest_pje-legacy_documento_download_TJPI_1g_1483033_82745410 Comprovante 25092312062221600000077497315 liquidacao-de-sentenca-68d2b1907f85859746146506 Comprovante 25092312062225400000077497316 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25100108012085600000077932290 TERESINA, 1 de outubro de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801340-85.2025.8.18.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO: [Assistenciais ]

02/10/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Sentença em 24/04/2026.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(45)