Embargos à Execução 0807577-49.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.061,40

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Partes do Processo

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

CNPJ

Autor

RIVELLO 03 CIDADE RESERVA S.A.

CNPJ

Autor

LAIZA DE CARVALHO PAULINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO

OAB/PI 21851·CPF·Representa: Autor

ALICE POMPEU VIANA

OAB/PI 6263·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SERVIO SANTOS

OAB/PI 8542·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE LINS CAVALCANTE

OAB/PI 23297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/05/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:20

Decorrido prazo de LAIZA DE CARVALHO PAULINO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de LAIZA DE CARVALHO PAULINO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de LAIZA DE CARVALHO PAULINO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão de custas

23/03/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/05/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:20

Decorrido prazo de LAIZA DE CARVALHO PAULINO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:49

Sentença

•02/03/2026, 09:14

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de LAIZA DE CARVALHO PAULINO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de LAIZA DE CARVALHO PAULINO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão de custas

23/03/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:00

Erro ou recusa na comunicação

02/03/2026, 09:44

Erro ou recusa na comunicação

02/03/2026, 09:44

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:33

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:33

Decorrido prazo de LAIZA DE CARVALHO PAULINO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA, RIVELLO 03 CIDADE RESERVA LTDAEMBARGADO: LAIZA DE CARVALHO PAULINO DESPACHO Considerando a certidão de Id. 83590115 e constando em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807577-49.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Sistema Financeiro Imobiliário] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:58

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:58

Juntada de certidão

18/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:19

Decorrido prazo de RIVELLO 03 CIDADE RESERVA LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:31

Juntada de certidão

04/06/2024, 08:30

Juntada de Petição de contestação

17/05/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:51

Outras Decisões

12/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:15

Distribuído por dependência

21/02/2024, 17:15

Sentença

•02/03/2026, 09:14

Despacho

•30/09/2025, 16:17

Despacho

•15/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 08:31

Decisão

•12/04/2024, 11:44