Usucapião 0800989-27.2019.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/05/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão

18/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:44

Erro ou recusa na comunicação

25/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:00

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 05:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES FONTENELE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de ELITA DE SOUSA FONTENELE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:07

Todas as movimentações(100)

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/05/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão

18/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:44

Erro ou recusa na comunicação

25/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:00

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 05:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES FONTENELE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de ELITA DE SOUSA FONTENELE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE SALES FONTENELE, ELITA DE SOUSA FONTENELE REU: ESPOLIO DE JOSE MARQUES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. PIRACURUCA, 13 de novembro de 2025. FULVIO OLIVEIRA PAIVA Vara Única da Comarca de Piracuruca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800989-27.2019.8.18.0067 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE SALES FONTENELE, ELITA DE SOUSA FONTENELE REU: ESPOLIO DE JOSE MARQUES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte autora para ciência de certidão retro. PIRACURUCA, 1 de outubro de 2025. FULVIO OLIVEIRA PAIVA Vara Única da Comarca de Piracuruca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800989-27.2019.8.18.0067 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:58

Juntada de certidão

04/09/2025, 11:34

Expedição de Edital.

02/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:27

Conclusos para despacho

19/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:15

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:56

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 08:58

Conclusos para despacho

12/05/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 11:28

Decorrido prazo de ELITA DE SOUSA FONTENELE em 19/12/2023 23:59.

24/12/2023, 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES FONTENELE em 19/12/2023 23:59.

24/12/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:10

Expedição de Edital.

02/12/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:15

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:56

Juntada de certidão

21/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 09:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO FONTENELE em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO FONTENELE em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO FONTENELE em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:53

Juntada de Petição de diligência

01/10/2021, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2021, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 12:53

Decorrido prazo de EMILIA MARIA DA CUNHA em 18/09/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2020, 07:38

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 11:58

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2020, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 14:17

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 08:02

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 07:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 12:44

Conclusos para despacho

04/12/2019, 11:27

Juntada de certidão

04/12/2019, 11:26

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 04:46

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 13:36

Despacho

•19/03/2026, 21:16

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:00

Despacho

•23/07/2025, 14:27

Decisão

•25/03/2025, 10:40

Despacho

•16/08/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:05

Despacho

•08/08/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:01

Despacho

•12/12/2019, 12:44