Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801907-88.2025.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

JECC Uruçuí Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · JECC Urucuí

Partes do Processo

ROGERIO AQUINO DE SOUSA

CPF

Autor

TAINA VICTORINA BORGES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAIS ALMEIDA FARIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 18:05

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2026, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 09:58

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2026 09:30 JECC Uruçuí Sede.

29/01/2026, 07:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2026 11:00 JECC Uruçuí Sede.

29/01/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 06:54

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 06:45

Cancelada a movimentação processual

29/01/2026, 06:44

Desentranhado o documento

29/01/2026, 06:44

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 06:45

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:49

18/03/2026, 18:05

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2026, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 09:58

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2026 09:30 JECC Uruçuí Sede.

29/01/2026, 07:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2026 11:00 JECC Uruçuí Sede.

29/01/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 06:54

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 06:45

Cancelada a movimentação processual

29/01/2026, 06:44

Desentranhado o documento

29/01/2026, 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 10:42

Juntada de ata da audiência

27/01/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de ciência

22/12/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/01/2026 11:00 JECC Uruçuí Sede.

17/12/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 23:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de ciência

06/10/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROGERIO AQUINO DE SOUSA REU: TAINA VICTORINA BORGES DE MEDEIROS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ROGERIO AQUINO DE SOUSA RUA JOCA REGO, SN, CENTRO, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 17/12/2025 09:00 na Sala de audiência do JECC Uruçuí. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. link poderá ser obtido a partir de contato por meio do WhatsApp Business do Juizado Especial Cível e Criminal de Uruçuí, pelo número (86) 3198-4116/ (89) 98111-4701 Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 25100108483319500000077935987 URUçUÍ-PI, 1 de outubro de 2025. DEBORA CAROLINA DE SOUSA CARVALHO Secretaria do(a) JECC Uruçuí Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0801907-88.2025.8.18.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Difamação]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/12/2025 09:00 JECC Uruçuí Sede.

01/10/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 08:43

Cancelada a movimentação processual

01/10/2025, 08:42

Desentranhado o documento

01/10/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/09/2025, 15:41

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:43