Petição Cível 0800125-08.2021.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.259,88

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

NERCINO FIGUEIREDO FILHO

CPF

Autor

ANUBETE ANGELINO PEREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CURIMATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ALMEIDA MARTINS

OAB/PI 3161·CPF·Representa: Autor

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA

OAB/PI 18216·CPF·Representa: Autor

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO

OAB/PI 21988·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO

OAB/PI 8522·CPF·Representa: Réu

BRUNA BONA MORAIS

OAB/PI 10586·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FLAVIO ALMEIDA MARTINS

OAB/PI 3161·CPF·Representa: Autor

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA

OAB/PI 18216·CPF·Representa: Autor

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO

OAB/PI 21988·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO

OAB/PI 8522·CPF·Representa: Réu

BRUNA BONA MORAIS

OAB/PI 10586·CPF·Representa: Réu

DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS

OAB/PI 10988·CPF·Representa: Réu

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI 11141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 13/05/2025

16/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de NERCINO FIGUEIREDO FILHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:48

Expedição de intimação.

03/04/2025, 09:48

Conhecido o recurso de NERCINO FIGUEIREDO FILHO - CPF: 200.986.208-27 (REQUERENTE) e não-provido

27/03/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de parecer do mp

06/03/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/02/2025, 13:53

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 13/05/2025

16/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de NERCINO FIGUEIREDO FILHO em 05/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 13:31

DECISÃO

•09/09/2024, 21:37

06/05/2025, 02:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:48

Expedição de intimação.

03/04/2025, 09:48

Conhecido o recurso de NERCINO FIGUEIREDO FILHO - CPF: 200.986.208-27 (REQUERENTE) e não-provido

27/03/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de parecer do mp

06/03/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/02/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2025, 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2024, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2024, 12:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

11/09/2024, 12:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/09/2024, 12:48

Declarada incompetência

09/09/2024, 21:37

Conclusos para o Relator

23/05/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de NERCINO FIGUEIREDO FILHO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/03/2024, 08:54

Recebidos os autos

21/02/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 12:00

Conclusos para Conferência Inicial

21/02/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#252

•04/03/2024, 08:54

SENTENÇA

•23/06/2023, 14:50

DESPACHO

•08/09/2022, 17:40

DESPACHO

•08/09/2022, 17:40

DESPACHO

•12/01/2022, 20:05