Cumprimento de sentença 0800698-91.2022.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 36.338,06

Órgão julgador

JECC Altos Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Altos - Sede

Partes do Processo

ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA

OAB/PI 16567·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PI 16564·CPF·Representa: Autor

GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO

OAB/PE 51159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 13:04

Desentranhado o documento

21/05/2026, 12:09

Juntada de certidão

21/05/2026, 12:09

Juntada de certidão

21/05/2026, 12:08

Desentranhado o documento

21/05/2026, 12:06

Juntada de certidão

21/05/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 08:38

Cancelada a movimentação processual

21/05/2026, 08:37

Desentranhado o documento

21/05/2026, 08:37

Juntada de Outros documentos

21/05/2026, 08:34

Expedição de Alvará.

20/05/2026, 19:25

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 13:21

Cancelada a movimentação processual

20/05/2026, 13:21

Desentranhado o documento

20/05/2026, 13:21

Desentranhado o documento

20/05/2026, 13:07

Todas as movimentações(223)

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 13:04

Desentranhado o documento

21/05/2026, 12:09

Juntada de certidão

21/05/2026, 12:09

Juntada de certidão

21/05/2026, 12:08

Desentranhado o documento

21/05/2026, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 09:17

Juntada de certidão

21/05/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 08:38

Cancelada a movimentação processual

21/05/2026, 08:37

Desentranhado o documento

21/05/2026, 08:37

Juntada de Outros documentos

21/05/2026, 08:34

Expedição de Alvará.

20/05/2026, 19:25

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 13:21

Cancelada a movimentação processual

20/05/2026, 13:21

Desentranhado o documento

20/05/2026, 13:21

Desentranhado o documento

20/05/2026, 13:07

Publicado Intimação em 11/05/2026.

20/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/05/2026.

20/05/2026, 00:30

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:17

Deferido em parte o pedido de ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 432.573.213-68 (INTERESSADO)

06/05/2026, 10:55

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:45

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 07:30

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 07:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 12:06

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 11:43

Juntada de certidão

02/02/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2026, 09:38

Deferido o pedido de

21/01/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:15

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:20

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:20

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/12/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

17/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA INTERESSADO: ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE RUA DALIA, 155, DIVISA COM A PRAIA PEITO DE MOÇA, BARRO PRETO, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 15/12/2026 às 11:00 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23030113135339500000035339275 ALTOS-PI, 9 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800698-91.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Aquisição]

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA INTERESSADO: ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA Rua Maria Antonieta Burlamaqui, - lado ímpar, Samapi, TERESINA - PI - CEP: 64058-010 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 15/12/2026 às 11:00 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23030113135339500000035339275 ALTOS-PI, 9 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800698-91.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Aquisição]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:13

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA INTERESSADO: ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE RUA DALIA, 155, DIVISA COM A PRAIA PEITO DE MOÇA, BARRO PRETO, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23030113135339500000035339275 ALTOS-PI, 1 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800698-91.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Aquisição]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA INTERESSADO: ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA Rua Maria Antonieta Burlamaqui, - lado ímpar, Samapi, TERESINA - PI - CEP: 64058-010 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, bem como para requerer o que entender de direito em prosseguimento à execução, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23030113135339500000035339275 ALTOS-PI, 1 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800698-91.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Aquisição]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA INTERESSADO: ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE RUA DALIA, 155, DIVISA COM A PRAIA PEITO DE MOÇA, BARRO PRETO, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23030113135339500000035339275 ALTOS-PI, 1 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800698-91.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Aquisição]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA INTERESSADO: ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA Rua Maria Antonieta Burlamaqui, - lado ímpar, Samapi, TERESINA - PI - CEP: 64058-010 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, bem como para requerer o que entender de direito em prosseguimento à execução, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23030113135339500000035339275 ALTOS-PI, 1 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800698-91.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Aquisição]

02/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 17:15

Outras Decisões

30/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:12

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/08/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:44

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 19:29

Deferido o pedido de

23/10/2024, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 06:43

Conclusos para despacho

23/10/2024, 06:43

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:11

Outras Decisões

23/09/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 07:42

Conclusos para despacho

23/09/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 07:42

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:29

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 07:58

Conclusos para despacho

22/07/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:42

Deferido o pedido de

01/07/2024, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 08:54

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:22

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 19:24

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 21:09

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:44

Baixa Definitiva

21/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2023, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:13

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:13

Processo Reativado

26/04/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:35

Baixa Definitiva

31/03/2023, 09:14

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:14

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 28/03/2023

31/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/03/2023, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 16:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 11:00 JECC Altos Sede.

06/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de certidão

04/09/2022, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de diligência

04/08/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 11:00 JECC Altos Sede.

08/07/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:14

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 20:46

Conclusos para despacho

05/07/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 10:47

Decisão

•06/05/2026, 10:55

Despacho

•31/03/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 07:29

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 08:55

Despacho

•29/01/2026, 12:07

Decisão

•21/01/2026, 09:38

Despacho

•16/12/2025, 09:30

Despacho

•06/10/2025, 19:28

Decisão

•30/09/2025, 13:58

Despacho

•05/09/2025, 09:44

Despacho

•20/01/2025, 20:19

Decisão

•23/10/2024, 13:12

Decisão

•23/09/2024, 21:20

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 09:17

Decisão

•06/05/2026, 10:55

Despacho

•31/03/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 07:29

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 08:55

Despacho

•29/01/2026, 12:07

Decisão

•21/01/2026, 09:38

Despacho

•16/12/2025, 09:30

Despacho

•06/10/2025, 19:28

Decisão

•30/09/2025, 13:58

Despacho

•05/09/2025, 09:44

Despacho

•20/01/2025, 20:19

Decisão

•23/10/2024, 13:12

Decisão

•23/09/2024, 21:20

Despacho

•22/07/2024, 22:29

Decisão

•01/07/2024, 11:42

Despacho

•20/06/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:19

Despacho

•31/05/2024, 19:24

Despacho

•24/08/2023, 21:09

Despacho

•02/05/2023, 11:55

Petição (outras)

•26/04/2023, 09:35

Sentença

•24/02/2023, 10:45

Despacho

•07/07/2022, 11:14

Despacho

•05/07/2022, 20:46