Agravo Interno Cível 0758988-29.2022.8.18.0000 - TJPI

Agravo Interno Cível 0758988-29.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

10/11/2025, 13:01

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de SALERIO BRAUN em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de WALTER CAGNAM DOS REIS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: WALTER CAGNAM DOS REIS AGRAVADO: SALERIO BRAUN DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0758988-29.2022.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Imissão, Aquisição, Efeito Suspensivo a Recurso ] Trata-se de Agravo Interno interposto por WALTER CAGNAM DOS REIS em face da decisão monocrática proferida nos autos da Apelação Cível nº 0708679-43.2018.8.18.0000. Acerca do protocolo do recurso de Agravo Interno no âmbito deste Tribunal de Justiça, a Resolução n° 392/2023, publicada em 11/12/2023, dispõe que o ajuizamento deste recurso deverá ser realizado por meio de petição nos próprios autos. Vejamos: Art. 2º O ajuizamento de Agravo Interno no 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí deverá ser realizado por meio de petição nos próprios autos, não importando na alteração da numeração original nem na formação de autos apartados. Parágrafo Único. Ao interpor Agravo Interno, o usuário externo (parte, recorrente, advogado, procurador) deverá indicar o tipo de petição correspondente. Quanto ao agravo interno protocolado até a data de vigência da resolução, o artigo 3º estabelece que "continuarão tramitando separadamente, salvo determinação em contrário do Desembargador relator." Em razão dos princípios da celeridade e economia processual, bem como visando priorizar a primazia do julgamento de mérito, entendo que a integração deste Agravo Interno nos autos do recurso principal de Apelação nº 0708679-43.2018.8.18.0000 é medida necessária. Posto isto, ante a inovação supramencionada acerca do processamento do recurso, DETERMINO o cancelamento da distribuição deste Agravo Interno (proc. nº 0758988-29.2022.8.18.0000), com a consequente baixa e arquivamento dos autos, devendo a Coordenadoria competente proceder à juntada das peças nos autos do recurso principal de Apelação nº 0708679-43.2018.8.18.0000, nos termos dos arts. 2º e 3º da Resolução nº 392/2023. Diante da ausência de prejuízo para as partes, visto que este recurso será integrado ao recurso principal, tornam-se desnecessárias as intimações. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: WALTER CAGNAM DOS REIS AGRAVADO: SALERIO BRAUN DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0758988-29.2022.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Imissão, Aquisição, Efeito Suspensivo a Recurso ] Trata-se de Agravo Interno interposto por WALTER CAGNAM DOS REIS em face da decisão monocrática proferida nos autos da Apelação Cível nº 0708679-43.2018.8.18.0000. Acerca do protocolo do recurso de Agravo Interno no âmbito deste Tribunal de Justiça, a Resolução n° 392/2023, publicada em 11/12/2023, dispõe que o ajuizamento deste recurso deverá ser realizado por meio de petição nos próprios autos. Vejamos: Art. 2º O ajuizamento de Agravo Interno no 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí deverá ser realizado por meio de petição nos próprios autos, não importando na alteração da numeração original nem na formação de autos apartados. Parágrafo Único. Ao interpor Agravo Interno, o usuário externo (parte, recorrente, advogado, procurador) deverá indicar o tipo de petição correspondente. Quanto ao agravo interno protocolado até a data de vigência da resolução, o artigo 3º estabelece que "continuarão tramitando separadamente, salvo determinação em contrário do Desembargador relator." Em razão dos princípios da celeridade e economia processual, bem como visando priorizar a primazia do julgamento de mérito, entendo que a integração deste Agravo Interno nos autos do recurso principal de Apelação nº 0708679-43.2018.8.18.0000 é medida necessária. Posto isto, ante a inovação supramencionada acerca do processamento do recurso, DETERMINO o cancelamento da distribuição deste Agravo Interno (proc. nº 0758988-29.2022.8.18.0000), com a consequente baixa e arquivamento dos autos, devendo a Coordenadoria competente proceder à juntada das peças nos autos do recurso principal de Apelação nº 0708679-43.2018.8.18.0000, nos termos dos arts. 2º e 3º da Resolução nº 392/2023. Diante da ausência de prejuízo para as partes, visto que este recurso será integrado ao recurso principal, tornam-se desnecessárias as intimações. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:16

Determinado o cancelamento da distribuição

15/08/2025, 12:00

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:11

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:01

Documentos

Decisão Terminativa

•15/08/2025, 12:00

Despacho

•05/09/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: WALTER CAGNAM DOS REIS AGRAVADO: SALERIO BRAUN DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0758988-29.2022.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Imissão, Aquisição, Efeito Suspensivo a Recurso ] Trata-se de Agravo Interno interposto por WALTER CAGNAM DOS REIS em face da decisão monocrática proferida nos autos da Apelação Cível nº 0708679-43.2018.8.18.0000. Acerca do protocolo do recurso de Agravo Interno no âmbito deste Tribunal de Justiça, a Resolução n° 392/2023, publicada em 11/12/2023, dispõe que o ajuizamento deste recurso deverá ser realizado por meio de petição nos próprios autos. Vejamos: Art. 2º O ajuizamento de Agravo Interno no 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí deverá ser realizado por meio de petição nos próprios autos, não importando na alteração da numeração original nem na formação de autos apartados. Parágrafo Único. Ao interpor Agravo Interno, o usuário externo (parte, recorrente, advogado, procurador) deverá indicar o tipo de petição correspondente. Quanto ao agravo interno protocolado até a data de vigência da resolução, o artigo 3º estabelece que "continuarão tramitando separadamente, salvo determinação em contrário do Desembargador relator." Em razão dos princípios da celeridade e economia processual, bem como visando priorizar a primazia do julgamento de mérito, entendo que a integração deste Agravo Interno nos autos do recurso principal de Apelação nº 0708679-43.2018.8.18.0000 é medida necessária. Posto isto, ante a inovação supramencionada acerca do processamento do recurso, DETERMINO o cancelamento da distribuição deste Agravo Interno (proc. nº 0758988-29.2022.8.18.0000), com a consequente baixa e arquivamento dos autos, devendo a Coordenadoria competente proceder à juntada das peças nos autos do recurso principal de Apelação nº 0708679-43.2018.8.18.0000, nos termos dos arts. 2º e 3º da Resolução nº 392/2023. Diante da ausência de prejuízo para as partes, visto que este recurso será integrado ao recurso principal, tornam-se desnecessárias as intimações. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

02/10/2025, 00:00

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Cancelada a Distribuição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SALERIO BRAUN em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALTER CAGNAM DOS REIS em 24/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o cancelamento da distribuição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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