Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802004-74.2021.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

FRANKLIN BORGES DA SILVA

CPF

Autor

LUZILEIDE DE SANTANA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

FRANCICLEITON BORGES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA BORGES DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

OAB/PI 10962·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

FRANKLIN BORGES DA SILVA

CPF

Autor

LUZILEIDE DE SANTANA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

FRANCICLEITON BORGES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA BORGES DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA SILVA

CPF

Autor

RONICLEITON BORGES DA SILVA

CPF

Autor

RONIEL DOS SANTOS BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 18:19

Expedição de Alvará.

08/01/2026, 22:18

Expedição de Alvará.

08/01/2026, 22:18

Expedição de Alvará.

08/01/2026, 22:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/01/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/11/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 15:10

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 18:19

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:48

Expedição de Alvará.

08/01/2026, 22:18

Expedição de Alvará.

08/01/2026, 22:18

Expedição de Alvará.

08/01/2026, 22:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/01/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/11/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão

23/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUZILEIDE DE SANTANA DOS SANTOS DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANKLIN BORGES DA SILVA, LUZILEIDE DE SANTANA DOS SANTOS DA SILVA, FRANCICLEITON BORGES DA SILVA, FRANCISCA MARIA BORGES DA SILVA SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA SILVA, RONICLEITON BORGES DA SILVA, RONIEL DOS SANTOS BORGES DA SILVA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio do seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor dos ofícios de pagamentos insertos nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. OEIRAS, 1 de outubro de 2025. ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802004-74.2021.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:44

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:51

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:51

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2024, 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2024, 17:24

Execução Iniciada

02/10/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:00

Concedida a substituição/sucessão de parte

14/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 06:55

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 05:29

Decorrido prazo de INSS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:17

Decorrido prazo de FRANKLIN BORGES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 22:04

Julgado procedente o pedido

25/06/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 12:48

Decorrido prazo de FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de FRANKLIN BORGES DA SILVA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:14

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/06/2022, 08:11

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:56

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:53

Juntada de Petição de contestação

25/03/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2022, 12:52

Conclusos para decisão

17/11/2021, 13:12

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 22:01

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:46

Sentença

•25/08/2025, 11:20

Despacho

•26/02/2025, 13:38

Despacho

•26/02/2025, 13:38

Petição (outras)

•29/08/2024, 15:47

Decisão

•14/08/2024, 11:00

Decisão

•14/08/2024, 11:00

Despacho

•19/12/2023, 06:55

Despacho

•19/12/2023, 06:55

Sentença

•25/06/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:14

Decisão

•29/06/2022, 08:11

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/11/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:46

Sentença

•25/08/2025, 11:20

Despacho

•26/02/2025, 13:38

Despacho

•26/02/2025, 13:38

Petição (outras)

•29/08/2024, 15:47

Decisão

•14/08/2024, 11:00

Decisão

•14/08/2024, 11:00

Despacho

•19/12/2023, 06:55

Despacho

•19/12/2023, 06:55

Sentença

•25/06/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:14

Decisão

•29/06/2022, 08:11

Decisão

•14/03/2022, 12:52

Documentos

•30/09/2021, 22:01