Execução Fiscal 0800144-77.2021.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 416.393,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CARLOS ALEXANDRE CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 08:37

Determinada a citação de CARLOS ALEXANDRE CAMPOS - CPF: 041.048.839-99 (EXECUTADO)

04/05/2026, 15:14

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

27/03/2026, 04:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/02/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:30

Todas as movimentações(79)

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 08:37

Determinada a citação de CARLOS ALEXANDRE CAMPOS - CPF: 041.048.839-99 (EXECUTADO)

04/05/2026, 15:14

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:14

Despacho

•04/05/2026, 15:14

07/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

27/03/2026, 04:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/02/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 12:28

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DESPACHO Diante da petição de ID 75283344, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800144-77.2021.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] defiro o pedido da parte exequente para citar o executado CARLOS ALEXANDRE CAMPOS, através de citação via correio, no endereço: AV GUIOMAR GASPAR BATISTA, 587, CENTRO, JAPURÁ-PR, CEP 87225-000, na forma da LEF, 8º. Cumpra-se. SANTA FILOMENA-PI, 30 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:22

Deferido o pedido de

01/10/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:54

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 05:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 05:20

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:52

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:02

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:03

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:03

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:03

Juntada de comprovante

16/01/2025, 12:06

Expedição de Carta.

10/01/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:05

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 18:52

Outras Decisões

30/05/2024, 18:52

Conclusos para decisão

29/05/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:21

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:16

Outras Decisões

18/06/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 21:38

Conclusos para decisão

29/05/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:43

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 22:35

Conclusos para decisão

01/08/2022, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 09:07

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 07:01

Conclusos para despacho

08/09/2021, 10:16

Juntada de certidão

08/09/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 11:24

Despacho

•25/03/2026, 18:01

Despacho

•25/03/2026, 18:01

Despacho

•19/02/2026, 14:42

Despacho

•01/10/2025, 14:22

Despacho

•01/10/2025, 14:22

Despacho

•04/07/2025, 05:20

Despacho

•04/07/2025, 05:20

Despacho

•26/04/2025, 10:06

Despacho

•26/04/2025, 10:06

Despacho

•23/04/2025, 15:03

Despacho

•03/10/2024, 09:23

Decisão

•30/05/2024, 18:52

Decisão

•30/05/2024, 18:52

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/05/2026, 15:14

Despacho

•04/05/2026, 15:14

Despacho

•25/03/2026, 18:01

Despacho

•25/03/2026, 18:01

Despacho

•19/02/2026, 14:42

Despacho

•01/10/2025, 14:22

Despacho

•01/10/2025, 14:22

Despacho

•04/07/2025, 05:20

Despacho

•04/07/2025, 05:20

Despacho

•26/04/2025, 10:06

Despacho

•26/04/2025, 10:06

Despacho

•23/04/2025, 15:03

Despacho

•03/10/2024, 09:23

Decisão

•30/05/2024, 18:52

Decisão

•30/05/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:21

Decisão

•18/06/2023, 21:38

Despacho

•24/04/2023, 12:43

Despacho

•06/11/2022, 22:35

Despacho

•25/01/2022, 07:01