Procedimento Comum Cível 0800164-21.2025.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara de Oeiras JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · JECC Oeiras - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:04

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 06:27

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:09

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de contestação

11/01/2026, 17:08

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:04

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 06:27

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:09

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:25

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:47

Sentença

•09/12/2025, 10:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de contestação

11/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:01

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:54

Declarada incompetência

09/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: D. F. S. M., JUCEDI DE SOUZA MISQUITAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Tendo em vista a certidão da secretaria dando conta de que o demandado não apresentou a contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800164-21.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretadas como não interesse na realização de audiência de instrução e julgamento e anuência ao julgamento antecipado, na forma dos artigos 355 e 357, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Oeiras, 02 de Setembro de 2025 José Osvaldo de Sousa Curica Juiz de Direito do JECCFP

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: D. F. S. M., JUCEDI DE SOUZA MISQUITAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Tendo em vista a certidão da secretaria dando conta de que o demandado não apresentou a contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800164-21.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretadas como não interesse na realização de audiência de instrução e julgamento e anuência ao julgamento antecipado, na forma dos artigos 355 e 357, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Oeiras, 02 de Setembro de 2025 José Osvaldo de Sousa Curica Juiz de Direito do JECCFP

12/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de DAVI FRANCA SOUZA MISQUITA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de JUCEDI DE SOUZA MISQUITA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: D. F. S. M., JUCEDI DE SOUZA MISQUITAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Tendo em vista a certidão da secretaria dando conta de que o demandado não apresentou a contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800164-21.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretadas como não interesse na realização de audiência de instrução e julgamento e anuência ao julgamento antecipado, na forma dos artigos 355 e 357, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Oeiras, 02 de Setembro de 2025 José Osvaldo de Sousa Curica Juiz de Direito do JECCFP

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: D. F. S. M., JUCEDI DE SOUZA MISQUITAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Tendo em vista a certidão da secretaria dando conta de que o demandado não apresentou a contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800164-21.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretadas como não interesse na realização de audiência de instrução e julgamento e anuência ao julgamento antecipado, na forma dos artigos 355 e 357, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Oeiras, 02 de Setembro de 2025 José Osvaldo de Sousa Curica Juiz de Direito do JECCFP

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:13

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 09:26

Desentranhado o documento

27/04/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual

27/04/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 17:44

Conclusos para despacho

27/04/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/04/2025, 11:48

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 12:29

Sentença

•09/12/2025, 10:54

Despacho

•02/09/2025, 16:10

Despacho

•30/04/2025, 09:26