Cumprimento de sentença 0815918-11.2017.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0815918-11.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REBELO SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS REBELO SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 7 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0815918-11.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:42

Expedição de Alvará.

06/10/2025, 10:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS REBELO SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0815918-11.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos. 1. Expeça-se alvará em favor da exequente para o levantamento da quantia penhorada, qual seja, R$ 346,17 (trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), mais os ajustes legais. Que a Secretaria observe os dados bancários indicados na petição do Id. 52852531. 2. A exequente, sem efetivamente indicar nenhum bem passível de ser penhorado, requereu a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens móveis e imóveis, utensílios e equipamento ao endereço do executado, bem como a intimação deste para que declinasse a existência de bens penhoráveis (Id. 72543368). Ora, a parte devedora já foi instada a pagar o débito, sob pena de aplicação das penalidades do art. 523, § 1.º, do CPC, ocasião em que também poderia ter declinado a existência de bens. Definitivamente, a expedição de mandado de penhora genérico ou a intimação da parte executada, para que indique bens à penhora, são medidas absolutamente inócuas e sem nenhuma efetividade para o caso dos autos. Dito isto, indefiro as diligências solicitadas na petição retro e determino a suspensão da presente execução pelo prazo de um 1 (ano), durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, § 1.° do CPC. Esclareço à exequente que o feito somente retomará seu curso se indicados bens passíveis de constrição, diligência que, registre-se, incumbe prioritariamente à parte credora, conforme disposição do art. 798, II, "c", do CPC. Assim, não será feita a conclusão dos autos antes do prazo de 1 (ano), salvo quando houver expressa indicação de bem a ser penhorado. Baixem-se os autos em Secretaria pelo supracitado período. TERESINA/PI, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS REBELO SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0815918-11.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos. 1. Expeça-se alvará em favor da exequente para o levantamento da quantia penhorada, qual seja, R$ 346,17 (trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), mais os ajustes legais. Que a Secretaria observe os dados bancários indicados na petição do Id. 52852531. 2. A exequente, sem efetivamente indicar nenhum bem passível de ser penhorado, requereu a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens móveis e imóveis, utensílios e equipamento ao endereço do executado, bem como a intimação deste para que declinasse a existência de bens penhoráveis (Id. 72543368). Ora, a parte devedora já foi instada a pagar o débito, sob pena de aplicação das penalidades do art. 523, § 1.º, do CPC, ocasião em que também poderia ter declinado a existência de bens. Definitivamente, a expedição de mandado de penhora genérico ou a intimação da parte executada, para que indique bens à penhora, são medidas absolutamente inócuas e sem nenhuma efetividade para o caso dos autos. Dito isto, indefiro as diligências solicitadas na petição retro e determino a suspensão da presente execução pelo prazo de um 1 (ano), durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, § 1.° do CPC. Esclareço à exequente que o feito somente retomará seu curso se indicados bens passíveis de constrição, diligência que, registre-se, incumbe prioritariamente à parte credora, conforme disposição do art. 798, II, "c", do CPC. Assim, não será feita a conclusão dos autos antes do prazo de 1 (ano), salvo quando houver expressa indicação de bem a ser penhorado. Baixem-se os autos em Secretaria pelo supracitado período. TERESINA/PI, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:00

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 14:13

Decisão

•10/02/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS REBELO SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0815918-11.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos. 1. Expeça-se alvará em favor da exequente para o levantamento da quantia penhorada, qual seja, R$ 346,17 (trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), mais os ajustes legais. Que a Secretaria observe os dados bancários indicados na petição do Id. 52852531. 2. A exequente, sem efetivamente indicar nenhum bem passível de ser penhorado, requereu a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens móveis e imóveis, utensílios e equipamento ao endereço do executado, bem como a intimação deste para que declinasse a existência de bens penhoráveis (Id. 72543368). Ora, a parte devedora já foi instada a pagar o débito, sob pena de aplicação das penalidades do art. 523, § 1.º, do CPC, ocasião em que também poderia ter declinado a existência de bens. Definitivamente, a expedição de mandado de penhora genérico ou a intimação da parte executada, para que indique bens à penhora, são medidas absolutamente inócuas e sem nenhuma efetividade para o caso dos autos. Dito isto, indefiro as diligências solicitadas na petição retro e determino a suspensão da presente execução pelo prazo de um 1 (ano), durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, § 1.° do CPC. Esclareço à exequente que o feito somente retomará seu curso se indicados bens passíveis de constrição, diligência que, registre-se, incumbe prioritariamente à parte credora, conforme disposição do art. 798, II, "c", do CPC. Assim, não será feita a conclusão dos autos antes do prazo de 1 (ano), salvo quando houver expressa indicação de bem a ser penhorado. Baixem-se os autos em Secretaria pelo supracitado período. TERESINA/PI, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

02/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(30)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REBELO SILVA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(16)