Procedimento Comum Cível 0831516-24.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIA JULIANA SILVA FARIAS

OAB/PI 11234·CPF·Representa: Autor

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG 122095·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

LUIZ HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:04

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831516-24.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação juntada aos autos. TERESINA, 1 de outubro de 2025. LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 660.937.083-49 (AUTOR).

06/08/2025, 08:10

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 18:55

Despacho

•03/02/2026, 18:55

20/04/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:04

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831516-24.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação juntada aos autos. TERESINA, 1 de outubro de 2025. LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 660.937.083-49 (AUTOR).

06/08/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 07:40

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 07:39

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 09:43

Decisão

•06/08/2025, 08:10