Cumprimento de sentença 0801146-50.2020.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.189,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

31/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:25

Erro ou recusa na comunicação

25/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:17

Determinada a redistribuição dos autos

25/03/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:06

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

31/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 15:51

Decisão

•25/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:25

Erro ou recusa na comunicação

25/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:17

Determinada a redistribuição dos autos

25/03/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:06

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA INTERESSADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801146-50.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Práticas Abusivas] Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento devido em razão de decisão proferida nestes autos, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento devido, encaminhem-se os autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com a emissão da certidão de triagem respectiva. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA INTERESSADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801146-50.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Práticas Abusivas] Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento devido em razão de decisão proferida nestes autos, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento devido, encaminhem-se os autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com a emissão da certidão de triagem respectiva. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:42

Outras Decisões

29/10/2025, 15:49

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/10/2025, 12:21

Execução Iniciada

03/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

03/10/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:35

Recebidos os autos

15/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., VIA VAREJO S/A Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RECORRIDO: RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801146-50.2020.8.18.0136 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., VIA VAREJO S/A Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RECORRIDO: RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801146-50.2020.8.18.0136 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., VIA VAREJO S/A Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RECORRIDO: RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801146-50.2020.8.18.0136 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801146-50.2020.8.18.0136. RECORRENTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., VIA VAREJO S/A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A Advogado do(a) RECORRENTE: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A RECORRIDO: RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA RELATOR(A): 2ª Cadeira da Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801146-50.2020.8.18.0136. RECORRENTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., VIA VAREJO S/A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A Advogado do(a) RECORRENTE: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A RECORRIDO: RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA RELATOR(A): 2ª Cadeira da Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/03/2022, 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:33

Conclusos para decisão

25/03/2022, 11:07

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:06

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 19:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:44

Juntada de certidão

16/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 13:13

Decorrido prazo de RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:20

Julgado improcedente o pedido

14/02/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 20:32

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 09:28

Juntada de certidão

29/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2021 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.

26/04/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de RAYANE MARIA DE SOUSA ALVARENGA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2021 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.

15/03/2021, 10:06

Juntada de Petição de contestação

12/08/2020, 09:43

Juntada de Petição de contestação

10/08/2020, 20:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/08/2020 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.

18/07/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020, 14:50

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2020 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.

12/05/2020, 10:27

Decisão

•29/10/2025, 15:49

Decisão

•29/10/2025, 15:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/10/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/09/2025, 12:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/09/2025, 12:14

Decisão

•25/03/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:44

Sentença

•14/02/2022, 20:32