Execução de Título Extrajudicial 0000031-96.2012.8.18.0042 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000031-96.2012.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 15:16

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 15:16

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 15:16

Recebidos os autos

06/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de despacho

06/05/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA - PI3556-A, EDIMAR CHAGAS MOURAO - PI3183-A, RICARDO LOPES GODOY - PI19485-A APELADO: JOAQUIM ALVES DE SOUZA, JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO ALVES SOARES EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000031-96.2012.8.18.0042 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

20/07/2024, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

20/07/2024, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

20/07/2024, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 10:10

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 13:54

Despacho

•06/05/2026, 13:54

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(111)