Execução de Título Extrajudicial 0800317-14.2022.8.18.0164 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800317-14.2022.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CRONEMBERGER FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de BRISAS JOQUEI CLUB RESIDENCE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de ciência

28/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRISAS JOQUEI CLUB RESIDENCE EXECUTADO: JOAO BATISTA CRONEMBERGER FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA CRONEMBERGER FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800317-14.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio] Vistos, etc... Sem relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). Decido. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BRISAS JOQUEI CLUB RESIDENCE em face de JOAO BATISTA CRONEMBERGER FILHO. Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram extrajudicialmente, conforme Termo de Acordo (ID n° 83947191). Há procuração nos autos com poderes para transigir em id 30418616. Ante o exposto, e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, na forma da lei. Intimem-se. Arquive-se. A teor do artigo 40 da Lei 9099/95 submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Débora Freire de Lima Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina, datado eletronicamente. __Assinatura Eletrônica_ Reinaldo Araújo Magalhães Dantas Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:52

Homologada a Transação

23/10/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 19:55

Juntada de certidão

07/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 17:09

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 11:52

Sentença

•23/10/2025, 11:52

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CRONEMBERGER FILHO em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRISAS JOQUEI CLUB RESIDENCE em 12/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2025.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

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