Apelação / Remessa Necessária 0823060-32.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/04/2026
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI (PI)
Autor
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Reu
ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES
CNPJ
06.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
OAB/PI 10531
·
CPF
003.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de #Não preenchido#.
23/04/2026, 11:40
Juntada de Certidão
23/04/2026, 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
23/04/2026, 09:14
Conclusos para despacho
23/04/2026, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2026, 09:14
Juntada de Petição de ciência
21/04/2026, 15:12
Determinado o cancelamento da distribuição
17/04/2026, 11:35
Determinada a distribuição do feito
17/04/2026, 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
16/04/2026, 13:00
Conclusos para despacho
16/04/2026, 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão
16/04/2026, 12:59
Expedição de Decisão.
27/03/2026, 12:18
Declarada suspeição por SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS
27/03/2026, 12:18
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/02/2026, 16:49
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Expedição de #Não preenchido#.
23/04/2026, 11:40
Juntada de Certidão
23/04/2026, 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
23/04/2026, 09:14
Conclusos para despacho
23/04/2026, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2026, 09:14
Juntada de Petição de ciência
21/04/2026, 15:12
Determinado o cancelamento da distribuição
17/04/2026, 11:35
Determinada a distribuição do feito
17/04/2026, 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
16/04/2026, 13:00
Conclusos para despacho
16/04/2026, 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão
16/04/2026, 12:59
Expedição de Decisão.
27/03/2026, 12:18
Declarada suspeição por SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS
27/03/2026, 12:18
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/02/2026, 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2026, 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27/01/2026, 12:49
Conclusos para despacho
27/01/2026, 12:49
Juntada de certidão
22/01/2026, 19:25
Determinado o cancelamento da distribuição
16/01/2026, 16:04
Expedição de expediente.
16/01/2026, 16:04
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/01/2026, 09:58
Conclusos para despacho
20/10/2025, 09:00
Recebidos os autos
19/10/2025, 11:08
Juntada de Petição de ato ordinatório
19/10/2025, 11:08
Processo Desarquivado
19/10/2025, 11:08
Baixa Definitiva
01/10/2025, 08:20
Arquivado Definitivamente
01/10/2025, 08:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/10/2025, 08:20
Transitado em Julgado em 14/06/2025
01/10/2025, 08:20
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 08:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
14/08/2025, 09:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2025, 09:38
Juntada de certidão
13/08/2025, 16:29
Juntada de certidão
08/07/2025, 10:21
Desentranhado o documento
08/07/2025, 10:19
Recebidos os autos
08/07/2025, 10:18
Juntada de certidão
07/07/2025, 15:01
Juntada de decisão de corte superior
07/07/2025, 15:00
Baixa Definitiva
23/04/2024, 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
23/04/2024, 09:45
Desentranhado o documento
23/04/2024, 09:44
Juntada de certidão
23/04/2024, 09:43
Juntada de certidão
12/04/2024, 12:34
Juntada de certidão
28/02/2024, 22:06
Outras Decisões
28/02/2024, 16:19
Conclusos para o relator
09/02/2024, 08:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Presidência do Tribunal de Justiça
09/02/2024, 08:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2024, 08:49
Juntada de certidão
08/02/2024, 14:37
Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
30/01/2024, 16:01
Juntada de Petição de petição
27/12/2023, 18:04
Conclusos para o relator
26/12/2023, 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/12/2023, 13:13
Juntada de certidão
22/12/2023, 11:03
Expedição de intimação.
22/12/2023, 11:03
Expedição de intimação.
22/12/2023, 11:03
Declarada incompetência
15/12/2023, 11:33
Conclusos para o Relator
15/09/2023, 11:28
Recebidos os autos
31/07/2023, 11:53
Processo Reativado
31/07/2023, 11:52
Juntada de decisão
31/07/2023, 11:52
Cancelada a Distribuição
11/11/2022, 11:29
Processo Desarquivado
07/07/2022, 10:57
Baixa Definitiva
07/07/2022, 10:57
Arquivado Definitivamente
07/07/2022, 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/07/2022, 10:57
Juntada de certidão
07/07/2022, 10:57
Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022, 14:22
Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022, 22:54
Cancelada a movimentação processual
03/05/2022, 10:44
Desentranhado o documento
03/05/2022, 10:44
Expedição de intimação.
28/04/2022, 06:49
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 06:47
Outras Decisões
10/02/2022, 16:32
Recebidos os autos
03/09/2021, 10:48
Conclusos para Conferência Inicial
03/09/2021, 10:48
Distribuído por sorteio
03/09/2021, 10:48
Documentos
Decisão Terminativa
•
17/04/2026, 11:35
Decisão
•
27/03/2026, 12:18
Decisão
•
27/03/2026, 12:18
Decisão
•
16/01/2026, 16:04
Decisão
•
18/10/2025, 06:10
Ato Ordinatório
•
02/10/2025, 07:57
Decisão de Corte Superior
•
07/07/2025, 15:00
Decisão de Corte Superior
•
07/07/2025, 15:00
Decisão Terminativa
•
28/02/2024, 16:19
Decisão
•
30/01/2024, 16:01
Decisão
•
15/12/2023, 11:33
Ato Ordinatório
•
27/06/2023, 11:36
Sentença
•
06/02/2023, 14:24
Decisão
•
27/01/2023, 08:27
Decisão
•
10/01/2023, 11:50
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão Terminativa
•
17/04/2026, 11:35
Decisão
•
27/03/2026, 12:18
Decisão
•
27/03/2026, 12:18
Decisão
•
16/01/2026, 16:04
Decisão
•
18/10/2025, 06:10
Ato Ordinatório
•
02/10/2025, 07:57
Decisão de Corte Superior
•
07/07/2025, 15:00
Decisão de Corte Superior
•
07/07/2025, 15:00
Decisão Terminativa
•
28/02/2024, 16:19
Decisão
•
30/01/2024, 16:01
Decisão
•
15/12/2023, 11:33
Ato Ordinatório
•
27/06/2023, 11:36
Sentença
•
06/02/2023, 14:24
Decisão
•
27/01/2023, 08:27
Decisão
•
10/01/2023, 11:50
Decisão
•
10/02/2022, 16:32
Despacho
•
03/09/2021, 09:33
Despacho
•
22/07/2020, 21:41
Despacho
•
19/03/2020, 11:31
Despacho
•
16/10/2018, 13:21
Despacho
•
11/10/2018, 12:50