Procedimento Comum Cível 0801186-49.2022.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

MINERVINA MARIA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MINERVINA MARIA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/04/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de MINERVINA MARIA DE BRITO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINERVINA MARIA DE BRITO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO INTIMO o procurador da parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. BURITI DOS LOPES, 2 de outubro de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801186-49.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de MINERVINA MARIA DE BRITO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MINERVINA MARIA DE BRITO - CPF: 183.701.443-49 (AUTOR).

28/02/2025, 15:08

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

04/04/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de MINERVINA MARIA DE BRITO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:56

Decisão

•28/02/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINERVINA MARIA DE BRITO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO INTIMO o procurador da parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. BURITI DOS LOPES, 2 de outubro de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801186-49.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de MINERVINA MARIA DE BRITO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MINERVINA MARIA DE BRITO - CPF: 183.701.443-49 (AUTOR).

28/02/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:44

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:44

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de MINERVINA MARIA DE BRITO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 14:07

Declarada suspeição por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

15/12/2023, 22:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 22:55

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de MINERVINA MARIA DE BRITO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:12

Decorrido prazo de MINERVINA MARIA DE BRITO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 12:19

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:07

Decisão

•15/12/2023, 22:55

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:13

Despacho

•02/10/2022, 12:19

Documentos

•12/09/2022, 10:33