Procedimento Comum Cível 0833407-51.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 49.649,64

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO MIGUEL DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:33

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:11

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:33

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:37

30/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de laudo pericial

15/12/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:17

Decorrido prazo de INSS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2025, 08:51

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DO NASCIMENTO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do agendamento da perícia designada pelo médico-perito RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS, contato Tel: (86) 99499 5528, conforme os dados abaixo: Endereço: Térreo do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto localizado na Rua Gov. Tibério Nunes, S/N, Bairro Cabral, Teresina - PI Data da Perícia: 03/11/2025 a partir das 08h30min TERESINA-PI, 2 de outubro de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Secretaria do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833407-51.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Incapacidade Laborativa Parcial]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 16:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 10:35

Conclusos para despacho

29/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de INSS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:41

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DO NASCIMENTO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 08:21

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:07

Decisão

•13/12/2024, 18:30

Despacho

•29/08/2024, 10:41

Despacho

•29/08/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:28

Despacho

•04/07/2023, 08:21