Cumprimento de sentença 0801716-64.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.399,20

Órgão julgador

JECC Floriano Sede Cível

Partes do Processo

JOAO BATISTA BARBOSA SOARES NETO

CPF

Autor

FRANCISCO NONATO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE CARVALHO RIBEIRO GONCALVES SOARES

OAB/PI 13783·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:55

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:50

Processo Desarquivado

09/01/2026, 09:39

Processo Reativado

09/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2026, 11:56

Baixa Definitiva

26/11/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 03:19

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 09:32

Todas as movimentações(103)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:55

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:50

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 10:55

Decisão

•26/11/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:50

Processo Desarquivado

09/01/2026, 09:39

Processo Reativado

09/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2026, 11:56

Baixa Definitiva

26/11/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 03:19

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:25

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:25

Cancelada a movimentação processual

24/11/2025, 08:24

Desentranhado o documento

24/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARBOSA SOARES NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:55

Juntada de Informações

31/10/2025, 12:54

Expedição de Informações.

24/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARBOSA SOARES NETO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Juntada de Informações

14/10/2025, 10:25

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 17:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA BARBOSA SOARES NETOINTERESSADO: FRANCISCO NONATO DA SILVA DESPACHO Considerando os termos da certidão de ID 82986242, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801716-64.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se. FLORIANO-PI, 1 de outubro de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:38

Juntada de Informações

18/09/2025, 11:23

Expedição de Informações.

18/09/2025, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 10:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2025, 20:39

Execução Iniciada

31/08/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:09

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

26/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2025, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:18

Conclusos para despacho

27/07/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 23:01

Juntada de Certidão

27/07/2025, 21:16

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:32

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/06/2025, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:13

Outras Decisões

28/05/2025, 11:13

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 08:58

Execução Iniciada

28/05/2025, 08:58

Processo Desarquivado

28/05/2025, 08:57

Processo Reativado

28/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

27/05/2025, 13:52

Baixa Definitiva

27/05/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 13/05/2025

27/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

27/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 02:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARBOSA SOARES NETO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 20:29

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2025 11:30 JECC Floriano Sede Cível.

06/03/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARBOSA SOARES NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/11/2024, 05:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2025 11:30 JECC Floriano Sede Cível.

06/11/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de comprovante

18/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:45

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 10:38

Despacho

•02/10/2025, 05:08

Decisão

•03/09/2025, 10:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/08/2025, 10:59

Despacho

•28/07/2025, 09:18

Decisão

•09/07/2025, 22:23

Decisão

•28/05/2025, 11:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/05/2025, 13:52

Sentença

•12/04/2025, 17:50

Despacho

•06/03/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:01

Despacho

•05/11/2024, 09:39