Recurso Inominado Cível 0800344-29.2021.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.132,62

Órgão julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FABIO HENRIQUE CORDEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB/PI 12035·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

OAB/PI 9220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 17:29

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE CORDEIRO DE SOUZA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de intimação.

30/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (RECORRENTE) e provido em parte

24/10/2025, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/10/2025, 16:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:12

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 10:14

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2025, 12:48

Decisão

•02/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 17:29

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE CORDEIRO DE SOUZA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de intimação.

30/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (RECORRENTE) e provido em parte

24/10/2025, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/10/2025, 16:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/10/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 11:13

Recebidos os autos

02/07/2025, 14:05

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 14:05

Conclusos para Conferência Inicial

02/07/2025, 14:05

Decisão

•07/02/2025, 11:43

Decisão

•04/09/2023, 18:21

Despacho

•25/01/2023, 11:41

Petição (outras)

•17/11/2022, 11:19

Petição (outras)

•17/11/2022, 11:19

Sentença

•24/01/2022, 10:56