Interdito Proibitório 0800332-46.2022.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

DALMIR DOS SANTOS BRITO

CPF

Autor

OSMAR DE SOUSA VIEIRA

Terceiro

COCAL DOS ALVES

Terceiro

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES

OAB/PI 18556·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:01

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:01

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:48

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 19:48

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DALMIR DOS SANTOS BRITOREQUERIDO: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800332-46.2022.8.18.0046 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Direito Autoral] Intime-se a parte autora para apresentar manifestação quanto a petição e documentos apresentados pelo requerido em id. 75001742, no prazo de 15 (quinze) dias. COCAL-PI, 19 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:56

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:01

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:01

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 13:01

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 13:01

Sentença

•28/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:48

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 19:48

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DALMIR DOS SANTOS BRITOREQUERIDO: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800332-46.2022.8.18.0046 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Direito Autoral] Intime-se a parte autora para apresentar manifestação quanto a petição e documentos apresentados pelo requerido em id. 75001742, no prazo de 15 (quinze) dias. COCAL-PI, 19 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 22:49

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:26

Conclusos para despacho

09/12/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 18:47

Decorrido prazo de DALMIR DOS SANTOS BRITO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 03:15

Decorrido prazo de DALMIR DOS SANTOS BRITO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:51

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2022, 14:51

Conclusos para decisão

28/07/2022, 13:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 12:44

Decorrido prazo de DALMIR DOS SANTOS BRITO em 24/06/2022 23:59.

04/07/2022, 07:13

Decorrido prazo de DALMIR DOS SANTOS BRITO em 24/06/2022 23:59.

04/07/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:01

Outras Decisões

14/06/2022, 10:01

Conclusos para decisão

16/03/2022, 19:40

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 19:40

Despacho

•23/06/2025, 10:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2025, 21:51

Despacho

•16/10/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:18

Decisão

•29/07/2022, 14:51

Decisão

•29/07/2022, 14:51

Decisão

•14/06/2022, 10:01