Procedimento Comum Cível 0809151-54.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809151-54.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de MAURO ROBERTO NOGUEIRA LEITE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Publicado Citação em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Procuradoria Geral do Município de Teresina REU: JOSE FRANCISCO LEITE SANTOS e outros DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809151-54.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fiscalização, Infração Administrativa] Vistos, Defiro o pleito de Id.35342033, em face as razões nele constantes, DETERMINANDO a expedição da citação do requerido MAURO ROBERTO NOGUEIRA FILHO para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria Judicial para cumprimento. TERESINA-PI, 27 de setembro de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:40

Deferido o pedido de

29/09/2025, 08:40

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:18

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 08:40

Decisão

•04/12/2022, 15:02

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MAURO ROBERTO NOGUEIRA LEITE em 29/10/2025 23:59.

Publicado Citação em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 09/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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