Procedimento Comum Cível 0800073-34.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.578,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

ROSINETE DE PAIVA SILVA MIRANDA

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DE ABREU ARRAIS

OAB/PI 20500·CPF·Representa: Autor

JULIANA CAVALCANTE LIARTH

OAB/PI 13798·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR

OAB/PI 15173·CPF·Representa: Autor

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

OAB/PI 2115·CPF·Representa: Réu

MAYKON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 16384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROSINETE DE PAIVA SILVA MIRANDA

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO DE ABREU ARRAIS

OAB/PI 20500·CPF·Representa: Autor

JULIANA CAVALCANTE LIARTH

OAB/PI 13798·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR

OAB/PI 15173·CPF·Representa: Autor

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

OAB/PI 2115·CPF·Representa: Réu

MAYKON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 16384·CPF·Representa: Réu

ALBERICO BENVINDO ROSAL

OAB/PI 4076·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA CLEMENTINO BRANDAO

OAB/PI 25385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 11:18

Expedição de Sistema.

27/02/2026, 13:32

Erro ou recusa na comunicação

20/02/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 11:41

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSINETE DE PAIVA SILVA MIRANDA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 2 de outubro de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800073-34.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 15:05

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 11:18

Expedição de Sistema.

27/02/2026, 13:32

Erro ou recusa na comunicação

20/02/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:50

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:11

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 11:41

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSINETE DE PAIVA SILVA MIRANDA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 2 de outubro de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800073-34.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 07:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/06/2025, 07:11

Juntada de Petição de diligência

27/06/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:46

Concedida a Medida Liminar

03/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:34

Conclusos para decisão

27/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/01/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINETE DE PAIVA SILVA MIRANDA - CPF: 055.416.453-10 (AUTOR).

13/01/2025, 22:06

Conclusos para decisão

09/01/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 17:03

Documentos

•15/09/2025, 15:05

Decisão

•03/06/2025, 13:46

Decisão

•13/01/2025, 22:06