Execução Fiscal 0023349-81.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2007

Valor da Causa

R$ 11.177,52

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO

OAB/PI 3179·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ARAUJO BARRADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:57

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO BARRADA - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: FRANCISCO DE ARAUJO BARRADA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023349-81.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:59

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:57

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:01

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 17:59

Sentença

•29/01/2025, 17:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO BARRADA - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: FRANCISCO DE ARAUJO BARRADA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023349-81.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 21:44

Processo Desarquivado

16/01/2025, 21:43

Processo Reativado

16/01/2025, 21:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/12/2024, 22:31

Arquivado Provisoramente

27/11/2024, 18:53

Arquivado Provisoramente

27/11/2024, 18:53

Outras Decisões

29/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:49

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 05:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 20:18

Conclusos para decisão

01/11/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 20:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo pelo artigo 40

10/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 13:08

Desentranhado o documento

24/04/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:23

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:19

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 11:24

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/04/2022 23:59.

01/06/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:45

Outras Decisões

21/03/2022, 13:45

Conclusos para decisão

11/11/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 11:09

Outras Decisões

24/08/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:51

Conclusos para decisão

23/08/2021, 23:43

Juntada de certidão

23/08/2021, 23:43

Desapensado do processo 0022797-09.2013.8.18.0140

23/08/2021, 23:41

Desapensado do processo 0010288-80.2012.8.18.0140

23/08/2021, 23:41

Apensado ao processo 0022797-09.2013.8.18.0140

22/05/2021, 17:38

Apensado ao processo 0010288-80.2012.8.18.0140

22/05/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 20:25

Conclusos para despacho

02/09/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 11:18

Conclusos para despacho

17/06/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 15:34

Distribuído por dependência

13/03/2020, 15:32

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-03-12.

13/03/2020, 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-12.

13/03/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/03/2020, 16:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 16:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/12/2019, 13:13

[ThemisWeb] Juntada de Informações

18/12/2019, 09:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/11/2019, 16:25

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2019, 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/08/2019, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/08/2019, 11:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2019, 09:01

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

24/01/2019, 08:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 07:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/01/2019, 07:30

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-12.

12/06/2018, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2018, 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/06/2018, 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2017, 10:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/01/2016, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/10/2015, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2015, 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/10/2015, 10:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/10/2015, 10:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

01/10/2015, 07:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/11/2013, 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/10/2013, 07:44

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

29/10/2013, 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/10/2012, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2012, 09:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/03/2012, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/02/2012, 10:39

Juntada de Outros documentos

13/02/2012, 10:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/02/2012, 10:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/01/2012, 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2011, 08:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/09/2009, 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/09/2009, 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/09/2009, 11:07

Publicado Outros documentos em 2009-06-23.

23/06/2009, 12:48

Publicado Outros documentos em 2009-06-23.

23/06/2009, 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/06/2009, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/06/2009, 11:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/06/2009, 11:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/05/2009, 10:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/09/2008, 11:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2008, 13:15

Juntada de Outros documentos

15/09/2008, 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2008, 13:32

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2008, 08:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2008, 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/01/2008, 12:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/01/2008, 12:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/01/2008, 12:38

Distribuído por sorteio

27/12/2007, 11:16

Decisão

•29/10/2024, 09:49

Decisão

•07/02/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:28

Despacho

•19/01/2023, 12:23

Decisão

•21/03/2022, 13:45

Decisão

•24/08/2021, 10:51

Despacho

•26/02/2021, 10:42

Despacho

•20/08/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 10:30