Procedimento Comum Cível 0800918-76.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

MARIO RIBEIRO MORENO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILKISON ALVES DE MATOS

OAB/PI 16931·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

19/05/2026, 18:57

Outras Decisões

13/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 23:36

Conclusos para decisão

16/03/2026, 23:36

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 23:35

Decorrido prazo de MARIO RIBEIRO MORENO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIO RIBEIRO MORENOREU: INSS DESPACHO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação de ID 43452817. AMARANTE-PI, 25 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800918-76.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de MARIO RIBEIRO MORENO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:04

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

19/05/2026, 18:57

Outras Decisões

13/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 23:36

Conclusos para decisão

16/03/2026, 23:36

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:37

Decisão

•13/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 23:35

Decorrido prazo de MARIO RIBEIRO MORENO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIO RIBEIRO MORENOREU: INSS DESPACHO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação de ID 43452817. AMARANTE-PI, 25 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800918-76.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de MARIO RIBEIRO MORENO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 21:53

Conclusos para decisão

29/06/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 21:51

Decorrido prazo de MARIO RIBEIRO MORENO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:22

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:59

Não Concedida a Medida Liminar

10/07/2023, 10:59

Conclusos para decisão

18/04/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 11:02

Despacho

•25/11/2024, 16:04

Decisão

•10/07/2023, 10:59

Decisão

•10/07/2023, 10:59