Apelação / Remessa Necessária 0858746-75.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

JOSE ZILTON LIMA VERDE SANTOS FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

Reu

DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ALVES DA SILVA

OAB/PI 20573·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA

OAB/PI 13854·CPF·Representa: Autor

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES

OAB/PI 4862·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE ZILTON LIMA VERDE SANTOS FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

Reu

DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 11:28

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

16/04/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 07/04/2026

16/04/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de JOSE ZILTON LIMA VERDE SANTOS FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 11:28

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

16/04/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 07/04/2026

16/04/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 09:11

Decisão

•06/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de JOSE ZILTON LIMA VERDE SANTOS FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:20

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:20

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:20

Conhecido o recurso de JOSE ZILTON LIMA VERDE SANTOS FILHO - CPF: 081.739.923-20 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 14:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:44

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2026, 08:38

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:22

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:22

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

01/12/2025, 12:05

Juntada de certidão

28/11/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 20:27

Expedição de intimação.

28/11/2025, 20:27

Expedição de intimação.

28/11/2025, 20:27

Declarada incompetência

06/11/2025, 12:01

Conclusos para Conferência Inicial

03/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

03/11/2025, 11:34

Recebidos os autos

31/10/2025, 13:11

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 13:11

Sentença

•30/09/2025, 18:51

Decisão

•03/12/2024, 13:05