Execução de Título Extrajudicial 0801592-17.2021.8.18.0169 - TJPI

Baixa Definitiva

01/04/2026, 20:32

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 20:32

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 20:32

Transitado em Julgado em 28/03/2026

01/04/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:12

Erro ou recusa na comunicação

28/03/2026, 16:56

Homologada a Transação

28/03/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:20

Outras Decisões

28/11/2025, 01:09

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

03/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 10:36

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 EXECUTADO: TAMIRES CRISTINA OLIVEIRA LOPES CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 Rua Maria Mirto de Sá, 1844, CONDOMÍNIO RESERVA DO NORTE 4, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-355 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 80145673 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23022810450484000000035261849 TERESINA-PI, 1 de agosto de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0801592-17.2021.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 EXECUTADO: TAMIRES CRISTINA OLIVEIRA LOPES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Rua Crisipo Aguiar, S/N, CSU - Buenos Aires, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801592-17.2021.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizado por CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em face de TAMIRES CRISTINA OLIVEIRA LOPES, ambos qualificados nos autos em epígrafe. Analisando os autos verifico que foram feitas várias tentativas de satisfação do crédito exequendo e todas infrutíferas. Com isso, a parte exequente requereu a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem imóvel que deu origem à dívida, nos termos do art. 835, V do CPC. Cotas condominiais possuem natureza propter rem, ou seja, o próprio imóvel responde pelo pagamento das dívidas do condômino para com o condomínio. Entretanto, verifico que não consta no feito certidão atualizada do imóvel objeto das taxas condominiais. Desta forma, determino que a parte exequente seja intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos Certidão atualizada do imóvel. Caso não esteja em nome do executado, a parte exequente deverá apresentar os dados da pessoa que figura como proprietário do imóvel, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Ademais, nesse mesmo prazo, deverá o exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito da parte executada, devendo, no entanto, ser excluído o(s) encargo(s) denominado(s) “despesas c/ cobrança”, uma vez que o exequente não indica ou aponta o fundamento jurídico de certeza e liquidez para o referido encargo. Na hipótese de o exequente pretender comprovar a sua certeza e exigibilidade, deverá fazê-lo no mesmo prazo acima assinalado, não sendo suficiente indicação de artigo de convenção ou regimento interno, nem a colagem de recorte destes, devendo ser feito prova de sua previsão, aprovação e vigência. Por fim, fica ADVERTIDA a parte Exequente que, em caso de reiteração da inclusão de valores indevidos no valor ora executado, poderá sofrer a incidência da penalidade de litigância de má-fé e extinção do processo. Após, voltem-me os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:04

Deferido o pedido de

31/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:06

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de TAMIRES CRISTINA OLIVEIRA LOPES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:59

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 EXECUTADO: TAMIRES CRISTINA OLIVEIRA LOPES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Rua Crisipo Aguiar, S/N, CSU - Buenos Aires, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801592-17.2021.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizado por CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em face de TAMIRES CRIST

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:25

Outras Decisões

13/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:33

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:55

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de diligência

03/01/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:37

Outras Decisões

18/12/2023, 13:37

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 10:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 06:29

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:57

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:42

Expedição de Alvará.

20/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:49

Outras Decisões

15/09/2023, 12:49

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:45

Juntada de comprovante

27/02/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 08:00

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:55

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:43

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2022, 10:18

Conclusos para decisão

26/04/2022, 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2022 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

26/04/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 19:16

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2021, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

06/10/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 09:02

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 12:50

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 4 em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(104)