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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária

Partes do Processo

FRANCISCA ROSA DE SOUSA

CPF

Autor

VALDINAR HIPOLITO FERREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLLEY DA SILVA BARROS BEZERRA

OAB/PI 17063·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCA ROSA DE SOUSA

CPF

Autor

VALDINAR HIPOLITO FERREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

2 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PICOS PI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 12:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 31/03/2026

23/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de VALDINAR HIPOLITO FERREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDINAR HIPOLITO FERREIRA - CPF: 882.126.103-49 (REQUERENTE).

02/03/2026, 11:51

Indeferida a petição inicial

02/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:11

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 12:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 31/03/2026

23/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:30

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de VALDINAR HIPOLITO FERREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDINAR HIPOLITO FERREIRA - CPF: 882.126.103-49 (REQUERENTE).

02/03/2026, 11:51

Indeferida a petição inicial

02/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de VALDINAR HIPOLITO FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDINAR HIPOLITO FERREIRA, FRANCISCA ROSA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: REITERAR o Ato Ordinatório de ID nº 75655710, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do mesmo diploma legal. TERESINA, 2 de outubro de 2025. ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801865-76.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de VALDINAR HIPOLITO FERREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:55

Decorrido prazo de VALDINAR HIPOLITO FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:45