Procedimento Comum Cível 0800925-79.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.488,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EMANOEL MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

HIOJE PREVIDENCIA

Terceiro

PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO

OAB/PI 24058·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE MOURA MARREIROS

OAB/PI 24742·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

15/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:40

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:39

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 19:52

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EMANOEL MARTINS DE SOUSAREU: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA DESPACHO Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem as provas que pretendem produzir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800925-79.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 02:24

Todas as movimentações(33)

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

15/05/2026, 09:48

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2026, 17:58

Decisão

•15/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:40

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:39

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 19:52

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EMANOEL MARTINS DE SOUSAREU: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA DESPACHO Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem as provas que pretendem produzir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800925-79.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de EMANOEL MARTINS DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual

14/04/2025, 18:23

Desentranhado o documento

14/04/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:21

Conclusos para despacho

14/04/2025, 18:21

Juntada de certidão

14/04/2025, 18:20

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 18/03/2025 23:59.

14/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 07:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANOEL MARTINS DE SOUSA - CPF: 183.780.053-72 (AUTOR).

16/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

09/01/2025, 23:09

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 17:32

Conclusos para decisão

09/01/2025, 17:32

Despacho

•18/08/2025, 02:24

Decisão

•16/01/2025, 09:31