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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

FRANCISCO GEILSON VIEIRA DE SOUSA CASTELO BRANCO

CPF

Autor

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364448/2026

Protocolizada Petição 364448/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de FRANCISCO GEILSON VIEIRA DE SOUSA CASTELO BRANCO (PRESO) e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 204474/2026

Protocolizada Petição 204474/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 175055/2026

Protocolizada Petição 175055/2026 (OF - OFÍCIO) em 03/03/2026

Expedição de Ofício nº 047141/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Delitos de Organização Criminosa do Piauí reiterando pedido de informações

Todas as movimentações(24)