Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800724-81.2023.8.18.0003 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800724-81.2023.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIA FATIMA DA CONCEICAO CUNHA DE SOUSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada do(a) inteiro teor da decisão (id 79153274) proferido nos autos. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUCIA FATIMA DA CONCEICAO CUNHA DE SOUSA Quadra Dirceu Arcoverde I, Casa 6, - de 005/6 a 7/008, Itararé, TERESINA - PI - CEP: 64077-030 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052411433875700000038838739 MUDANÇA DE NIVEL - LUCIA FATIMA (1) Petição (outras) 23052411433886600000038838743 PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE RETROATIVO JUNTO A PMT (2) Documentos 23052411433899100000038838755 2020 - PORTARIA (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052411433912100000038838757 2018 - PORTARIA (3) Documentos 23052411433924900000038838760 2016 - PORTARIA (1) Documentos 23052411433936600000038838765 WhatsApp Image 2023-05-20 at 14.26.13 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052411433949500000038838771 Assinado_PT 2023- LUCIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO CUNHA DE SOUSA- PROGRESSÃO FUNCIONAL_2 (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052411433962500000038838772 COMPROVANTE DE ENDEREÇO (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052411433980400000038838776 Procuração (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052411433992500000038838777 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052411434006200000038838779 CONTRACHEQUES 2022 - LÚCIA FÁTIMA DA C. CUNHA (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052411434019800000038838781 CONTRACHEQUES 2021 - LÚCIA FÁTIMA DA C. CUNHA (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052411434031000000038838782 CONTRACHEQUES 2020 - LÚCIA FÁTIMA DA C. CUNHA (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052411434043700000038839035 CONTRACHEQUES - 2019 - LÚCIA FÁTIMA DA C. CUNHA (2) Documentos 23052411434057700000038839036 CONTRACHEQUES 2018 - LÚCIA FÁTIMA DA C. CUNHA (2) Documentos 23052411434079200000038839038 CONTRACHEQUES 2017 - LÚCIA FÁTIMA DA C. CUNHA (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23052411434090000000038839040 RG - LÚCIA FÁTIMA (1) Documentos 23052411434144900000038839042 Intimação Intimação 23061910501955200000039869583 Petição Petição (outras) 23072512261896200000041519694 COMPROVANTE - LUCIA FATIMA Documentos 23072512261903100000041519702 PETIÇÃO DE JUNTADO - LUCIA FATIMA Petição (outras) 23072512261909700000041519704 Certidão Certidão 23101611564571100000045117012 Intimação Intimação 23101612552392600000045123816 Citação Citação 23101612572492000000045123833 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23113000322530300000046996817 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23113000341495600000046996819 Ata da Audiência Ata da Audiência 24012208514126900000048551963 Sistema Sistema 24012208552047500000048552809 Sentença Sentença 24030117091455800000050412258 Sentença Sentença 24030117091455800000050412258 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24041513471648800000052468578 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 24041513474951900000052468582 Petição Petição (outras) 24111808314041300000062601396 DESARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DE SETENÇA (3) Petição (outras) 24111808314044500000062601421 Assinado_PARECER 2024 - LUCIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA_1 Documentos 24111808314051600000062601426 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24112214040823500000062858115 Certidão Certidão 24112214061395200000062858123 Sistema Sistema 24112214070433100000062858127 Despacho Despacho 24112618251414600000063031704 Despacho Despacho 24112618251414600000063031704 IMPUGNAÇÃO CONTESTAÇÃO 25012811502425400000065257902 PROGRESSAOA_0800724_81.2023.8.18.0003_PARECER__1_ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012811502465300000065257908 projefweb_0800724_81_2023_8_18_0003_lucia_fatima_da_conceicao_cunha_de_sousa_ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012811502497800000065257914 Certidão Certidão 25031409044508200000067554426 Sistema Sistema 25031409045967000000067554430 Decisão Decisão 25071517533066500000073815553 TERESINA, 2 de outubro de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800724-81.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

03/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Manifestação.

Expedição de Manifestação.

Expedição de Manifestação.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de LUCIA FATIMA DA CONCEICAO CUNHA DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Expedição de Informações.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(63)