Reintegração / Manutenção de Posse 0800043-57.2024.8.18.0042 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0800043-57.2024.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 13:53

Decorrido prazo de MAGNO MARTINS PLENTZ em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSUE PARENTE LUSTOSA ELVAS SOBRINHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSUE PARENTE LUSTOSA ELVAS SOBRINHO REQUERIDO: MAGNO MARTINS PLENTZ, MAICON KOLLING MARTINS PELNTZ SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800043-57.2024.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Requerimento de Reintegração de Posse] Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por JOSUÉ PARENTE LUSTOSA ELVAS PINHEIRO em face de MAGNO MARTINS PLENTZ e MAICON KOLLING MARTINS PELNTZ, devidamente qualificados, pelos motivos expostos na exordial. Com a inicial vieram documentos. Adiante, as partes peticionaram nos autos informando a realização de acordo e pugnando pela sua homologação (id. 75679328, 75680631 e 75690648). É o que impende relatar. Fundamento e decido. II – FUNDAMENTAÇÃO. Do que consta nos autos, tenho que o acordo formulado pelas partes deve ser homologado, tendo em vista ser o objeto da ação meramente de direito patrimonial privado, admitindo disposição entre os litigantes, tendo o negócio jurídico celebrado preenchido suas formalidades legais. III – DISPOSITIVO. Ante o exposto, considerando atendidos os pressupostos legais, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes em todos os seus termos. Custas e honorários advocatícios na forma acordada, dispensando-se o pagamento das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3.º, do CPC. Em decorrência do acordo, declaro o trânsito em julgado imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa. BOM JESUS-PI, 02 de outubro de 2025. Cleideni Morais dos Santos. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:39

Homologada a Transação

02/10/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 09:13

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 13:39

Despacho

•13/03/2025, 13:05

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Decorrido prazo de MAGNO MARTINS PLENTZ em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE PARENTE LUSTOSA ELVAS SOBRINHO em 29/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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