Procedimento Comum Cível 0804947-54.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 26.072,73

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA ROCHA LIMA

CPF

Autor

CONVIVER TERESINA

Terceiro

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EPP

Terceiro

CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão de custas

19/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA ROCHA LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:27

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2026, 13:36

Outras Decisões

13/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:14

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:14

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 09:17

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão de custas

19/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA ROCHA LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:27

Decisão

•13/03/2026, 13:32

19/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:27

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2026, 13:36

Outras Decisões

13/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:14

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:14

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 09:17

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO CARMO DA ROCHA LIMA REU: ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EPP e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0804947-54.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência] Vistos. Este Juízo havia determinado a intimação da parte autora para comprovar o direito à gratuidade da justiça. Da análise dos documentos juntados, notadamente da declaração do IRPF, verifica-se que a autora figura como sócia administradora de empresa com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Considerando que a gratuidade da justiça deve ser concedida apenas àqueles que comprovarem efetiva hipossuficiência econômica, concedo à parte autora o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, ou, se for o caso, para requerer o parcelamento, nos termos do art. 98, § 6º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos na tarefa “despacho inicial minuta”. TERESINA-PI, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO CARMO DA ROCHA LIMA - CPF: 226.378.853-00 (AUTOR).

17/09/2025, 10:59

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:07

Conclusos para despacho

01/03/2023, 08:18

Juntada de certidão

01/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:54

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 11:20

Decisão

•17/09/2025, 10:59

Despacho

•13/01/2025, 14:07

Despacho

•07/02/2023, 11:54