Execução Fiscal 0806409-51.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 211.611,31

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOALHERIA MATOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

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ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA

OAB/PI 2221·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOALHERIA MATOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:32

em cooperação judiciária

19/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO- executado Intimo o executado, através de seu advogado, para manifestar-se sobre o item 02 dos termos da decisão de id nº 60804559. TERESINA, 2 de outubro de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806409-51.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:08

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 11:21

Decisão

•24/07/2024, 11:21

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legal

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em cooperação judiciária

19/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO- executado Intimo o executado, através de seu advogado, para manifestar-se sobre o item 02 dos termos da decisão de id nº 60804559. TERESINA, 2 de outubro de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806409-51.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:18

Expedição de Alvará.

01/11/2024, 16:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 11:44

Outras Decisões

24/07/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:21

Conclusos para despacho

07/04/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 18:00

Juntada de certidão

09/01/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/01/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

06/01/2024, 13:56

Desapensado do processo 0830742-04.2019.8.18.0140

07/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 05:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:23

Decretada a indisponibilidade de bens

10/01/2023, 11:23

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 17:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/03/2022, 12:04

Desapensado do processo 0830967-53.2021.8.18.0140

15/12/2021, 07:22

Conclusos para decisão

06/08/2021, 09:32

Juntada de certidão

06/08/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 14:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:08

Juntada de Petição de certidão

07/06/2021, 10:46

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:00

Juntada de certidão

06/04/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 09:54

Juntada de certidão

13/03/2021, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 08:46

Desapensado do processo 0820617-74.2019.8.18.0140

07/10/2020, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 09:20

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:37

Juntada de certidão

23/03/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 20:58

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 20:58

Decisão

•10/01/2023, 11:23

Decisão

•09/03/2022, 12:04

Despacho

•21/06/2021, 14:18

Despacho

•02/04/2020, 10:15