Procedimento Comum Cível 0801445-83.2024.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.160,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LIRA DE SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 19:48

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801445-83.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por MARIA LIRA DE SOUSA em face de BANCO PAN S/A, partes devidamente qualificadas nos autos. Consta nos autos a juntada de pedido de homologação de acordo (ID 82292672), por meio do qual as partes informaram que, em sessão de conciliação realizada pela plataforma Concilie, lograram êxito em compor amigavelmente o litígio. No referido termo, consignaram expressamente a vontade de encerrar a presente demanda, requerendo que o ajuste firmado seja homologado por este Juízo, a fim de que produza todos os efeitos legais. Diante do exposto, HOMOLOGO o ajuste entabulado, conferindo-lhe plena eficácia jurídica. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelas partes, desde logo claro o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica. Cumpridos os expedientes, arquive-se e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:59

Homologada a Transação

10/09/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

08/09/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de março de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801445-83.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2025, 12:51

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MARIA LIRA DE SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 19:48

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801445-83.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por MARIA LIRA DE SOUSA em face de BANCO PAN S/A, partes devidamente qualificadas nos autos. Consta nos autos a juntada de pedido de homologação de acordo (ID 82292672), por meio do qual as partes informaram que, em sessão de conciliação realizada pela plataforma Concilie, lograram êxito em compor amigavelmente o litígio. No referido termo, consignaram expressamente a vontade de encerrar a presente demanda, requerendo que o ajuste firmado seja homologado por este Juízo, a fim de que produza todos os efeitos legais. Diante do exposto, HOMOLOGO o ajuste entabulado, conferindo-lhe plena eficácia jurídica. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelas partes, desde logo claro o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica. Cumpridos os expedientes, arquive-se e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:59

Homologada a Transação

10/09/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

08/09/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de março de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801445-83.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de WELSON DAVID LEMOS CHAVES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:24

Decorrido prazo de GLAYERLANE SOARES SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801445-83.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:34

em cooperação judiciária

03/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 08:39

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 08:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

10/12/2024, 23:14

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 11:54

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 18:57

Sentença

•10/09/2025, 18:57

Decisão

•06/08/2025, 12:51

Despacho

•03/02/2025, 14:28