Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO LIMA
APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801725-53.2021.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
03/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/06/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 10:15
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 15:54
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 14:48
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 14:47
Ato ordinatório praticado
17/06/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 14:46
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 12:08
Juntada de Petição de apelação
21/05/2025, 22:08
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 10:57
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 10:35
Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025, 14:02
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 14:02
Documentos
Ato Ordinatório
•17/06/2025, 14:47
Sentença
•06/05/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 10:15
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 15:54
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 14:48
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 14:47
Ato ordinatório praticado
17/06/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 14:46
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 12:08
Juntada de Petição de apelação
21/05/2025, 22:08
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 10:57
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 10:35
Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025, 14:02
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 18:22
Conclusos para julgamento
16/12/2024, 18:22
Juntada de Petição de petição
04/12/2023, 14:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 03:20
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 08:38
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 11:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2023, 11:00
Conclusos para decisão
26/10/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 13:32
Juntada de Petição de petição
29/03/2022, 11:31
Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 11:12
Ato ordinatório praticado
23/03/2022, 08:48
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 03:48
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 03:40
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.