Procedimento Comum Cível 0804602-88.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804602-88.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:37

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:37

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de ANA PATRICIA VIDAL SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 10:51

Publicado Intimação em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA PATRICIA VIDAL SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804602-88.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Ausência/Deficiência de Fiscalização] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por HISTÊNIO VIDAL DA SILVA, representado por sua mãe ANA PATRICIA VIDAL SOUSA, em face da EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, do MUNICÍPIO DE TERESINA e da TERESINA LUZ S. A. Tramitando regularmente o feito, através da petição de ID 78185692 foi juntado termo de acordo firmado entre a parte autora e a ré TERESINA LUZ S. A., no qual ficou estabelecido que o demandado efetuaria o pagamento único da quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo R$8.000,00 destinados à demandante e R$1.000,00 ao patrono da demandante, destacando que o prazo para pagamento é de até 5 (cinco) dias úteis, contados da assinatura da petição. Para além disso, a homologação da transação ensejaria a desistência da presente ação em relação a todos os demandados. O termo de acordo encontra-se devidamente assinado pelos patronos de ambas as parte, no entanto, não foi apresentado o comprovante de quitação da obrigação nele estipulada. Assim, antes de analisar a possibilidade de homologação do acordo, a fim de evitar qualquer nulidade futura, intime-se a parte autora e a requerida TERESINA LUZ S. A. para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se o valor foi devidamente pago, juntando o respectivo comprovante de pagamento, bem como requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA PATRICIA VIDAL SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804602-88.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Ausência/Deficiência de Fiscalização] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por HISTÊNIO VIDAL DA SILVA, representado por sua mãe ANA PATRICIA VIDAL SOUSA, em face da EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, do MUNICÍPIO DE TERESINA e da TERESINA LUZ S. A. Tramitando regularmente o feito, através da petição de ID 78185692 foi juntado termo de acordo firmado entre a parte autora e a ré TERESINA LUZ S. A., no qual ficou estabelecido que o demandado efetuaria o pagamento único da quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo R$8.000,00 destinados à demandante e R$1.000,00 ao patrono da demandante, destacando que o prazo para pagamento é de até 5 (cinco) dias úteis, contados da assinatura da petição. Para além disso, a homologação da transação ensejaria a desistência da presente ação em relação a todos os demandados. O termo de acordo encontra-se devidamente assinado pelos patronos de ambas as parte, no entanto, não foi apresentado o comprovante de quitação da obrigação nele estipulada. Assim, antes de analisar a possibilidade de homologação do acordo, a fim de evitar qualquer nulidade futura, intime-se a parte autora e a requerida TERESINA LUZ S. A. para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se o valor foi devidamente pago, juntando o respectivo comprovante de pagamento, bem como requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 12:40

Determinada diligência

01/10/2025, 14:55

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 14:55

Decisão

•28/01/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA PATRICIA VIDAL SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804602-88.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Ausência/Deficiência de Fiscalização] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por HISTÊNIO VIDAL DA SILVA, representado por sua mãe ANA PATRICIA VIDAL SOUSA, em face da EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, do MUNICÍPIO DE TERESINA e da TERESINA LUZ S. A. Tramitando regularmente o feito, através da petição de ID 78185692 foi juntado termo de acordo firmado entre a parte autora e a ré TERESINA LUZ S. A., no qual ficou estabelecido que o demandado efetuaria o pagamento único da quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo R$8.000,00 destinados à demandante e R$1.000,00 ao patrono da demandante, destacando que o prazo para pagamento é de até 5 (cinco) dias úteis, contados da assinatura da petição. Para além disso, a homologação da transação ensejaria a desistência da presente ação em relação a todos os demandados. O termo de acordo encontra-se devidamente assinado pelos patronos de ambas as parte, no entanto, não foi apresentado o comprovante de quitação da obrigação nele estipulada. Assim, antes de analisar a possibilidade de homologação do acordo, a fim de evitar qualquer nulidade futura, intime-se a parte autora e a requerida TERESINA LUZ S. A. para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se o valor foi devidamente pago, juntando o respectivo comprovante de pagamento, bem como requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(37)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANA PATRICIA VIDAL SOUSA em 20/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 06/10/2025.

Publicado Intimação em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Determinada diligência

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