Procedimento Comum Cível 0801578-46.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

MAIRELE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PI 16564·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA

OAB/PI 16567·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 17:21

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:05

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:01

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:32

Todas as movimentações(51)

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 17:21

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 12:29

Sentença

•26/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:05

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:01

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAIRELE OLIVEIRA DE SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, por meio dos procuradores cadastrados nos autos, da audiência designada nos autos, para a data do dia 02/12/2025 às 14 horas, nos termos do despacho retro. CASTELO DO PIAUÍ, 3 de outubro de 2025. THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801578-46.2023.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 08:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/10/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:45

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de INSS em 16/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 23:35

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:34

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

02/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 17:44

Juntada de Petição de contestação

19/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:24

Não Concedida a Medida Liminar

13/12/2023, 09:47

Conclusos para decisão

06/10/2023, 22:27

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 22:27

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:52

Despacho

•03/04/2025, 15:45

Despacho

•04/07/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 17:44

Decisão

•13/12/2023, 09:47