Procedimento Comum Cível 0805790-48.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.469,14

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

MARIA DE JESUS DAMASCENO RIBEIRO

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA GUILHERMINA FELIX DOS SANTOS

OAB/PI 21511·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/04/2026, 12:49

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 12:49

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 10/04/2026

21/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DAMASCENO RIBEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:02

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:33

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:33

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DAMASCENO RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:46

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

21/04/2026, 12:49

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 12:49

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 10/04/2026

21/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DAMASCENO RIBEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 17:02

Sentença

•05/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:02

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:33

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:33

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DAMASCENO RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE JESUS DAMASCENO RIBEIRO REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO A parte autora fez o pedido de gratuidade judiciária, contudo, não trouxe ao caderno processual quaisquer documentos que c Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805790-48.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água]

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:35

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:00

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 10:00

Despacho

•18/03/2025, 15:35