Procedimento Comum Cível 0852013-30.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0852013-30.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:08

Baixa Definitiva

14/02/2026, 19:08

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:08

Juntada de Petição de decisão

14/02/2026, 17:01

Recebidos os autos

14/02/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DE CARVALHO SA APELADO: BANCO BRADESCO SA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0852013-30.2023.8.18.0140 RECEBO a Apelação Cível somente no efeito devolutivo, pois se trata de matéria prevista no inciso III, do §1º, do art. 1012 do CPC. Diante da recomendação do Oficio Circular Nº174/2021 PJPI IPI PRESIDENCIA GABJAPRE GABIAPRES, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DE CARVALHO SA APELADO: BANCO BRADESCO SA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0852013-30.2023.8.18.0140 RECEBO a Apelação Cível somente no efeito devolutivo, pois se trata de matéria prevista no inciso III, do §1º, do art. 1012 do CPC. Diante da recomendação do Oficio Circular Nº174/2021 PJPI IPI PRESIDENCIA GABJAPRE GABIAPRES, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/07/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO SA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:46

Documentos

Decisão

•14/02/2026, 17:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2026, 17:01

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO SA em 13/03/2025 23:59.

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