Embargos de Declaração Cível 0800423-31.2021.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.099,12

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

DOMINGOS IZIDORIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES

OAB/PI 19991·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

DOMINGOS IZIDORIO DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO IZIDORIO DOS SANTOS SOBRINHO

CPF

Reu

MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS AGUIAR

CPF

Reu

OZEAS IZIDORIO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA IZIDORIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

15/05/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 11:45

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DOMINGOS IZIDORIO DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO IZIDORIO DOS SANTOS SOBRINHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS AGUIAR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(99)

Juntada de petição (outras)

15/05/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•04/04/2026, 19:26

Despacho

•04/04/2026, 19:26

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 11:45

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DOMINGOS IZIDORIO DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO IZIDORIO DOS SANTOS SOBRINHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS AGUIAR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de OZEAS IZIDORIO DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA IZIDORIO DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 19:26

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:53

Juntada de petição (outras)

23/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 10:48

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 06:51

Juntada de certidão

03/10/2025, 06:48

Concedida a substituição/sucessão de parte

30/09/2025, 11:25

Juntada de petição (outras)

03/09/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:33

Juntada de certidão

10/06/2025, 07:33

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:11

Expedição de Carta de ordem.

06/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:14

Conclusos para o Relator

04/11/2024, 12:48

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 14:26

Conclusos para o Relator

26/05/2024, 23:03

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:40

Conclusos para o Relator

22/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:26

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 06:39

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 06:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 19:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/12/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/11/2023, 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023, 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2023, 17:00

Conclusos para o Relator

10/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:10

Conclusos para o Relator

07/10/2022, 11:52

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 23/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 16:49

Conclusos para o Relator

30/03/2022, 22:10

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:26

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

21/02/2022, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2022, 18:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/02/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/01/2022, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2022, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/01/2022, 08:20

Conclusos para o Relator

29/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 11:07

Recebidos os autos

07/06/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 10:13

Conclusos para Conferência Inicial

07/06/2021, 10:13

Despacho

•14/03/2026, 10:48

Decisão

•30/09/2025, 11:25

Despacho

•11/03/2025, 10:14

Despacho

•22/09/2024, 18:03

Despacho

•15/04/2024, 10:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 14:33

Despacho

•10/04/2023, 09:10

Despacho

•24/08/2022, 16:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2022, 12:01

Despacho

•19/07/2021, 11:07

Sentença

•12/04/2021, 11:47