Apelação / Remessa Necessária 0016215-32.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO JOAO PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA SILVA

CPF

Reu

VALDIR DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO JOAO PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA SILVA

CPF

Reu

VALDIR DA CUNHA

CPF

Reu

PEDRO PAULO DE SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PEREIRA DE CARVALHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de VALDIR DA CUNHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SAMPAIO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 13:41

Publicado Decisão em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 05:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/04/2026, 05:10

Expedição de Decisão.

17/04/2026, 05:10

Conclusos para Conferência Inicial

15/04/2026, 07:29

Juntada de Certidão

15/04/2026, 07:28

Juntada de Certidão

15/04/2026, 07:28

Recebidos os autos

11/04/2026, 18:25

Distribuído por sorteio

11/04/2026, 18:25

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 05:10

Decisão

•17/04/2026, 05:10

Sentença

•11/11/2025, 13:24

Sentença

•04/09/2025, 07:57

Decisão

•15/12/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:04