Procedimento Comum Cível 0800546-84.2024.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.107,93

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

LUCIVALDO DA SILVA FEITOSA

CPF

Autor

LUIS GOMES FEITOSA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

LUIS GOMES FEITOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IANA VIRGINIA BEZERRA SOUSA

OAB/PI 19786·CPF·Representa: Autor

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA

OAB/PI 8714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 09:19

Baixa Definitiva

20/05/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 10/04/2026

20/05/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA FEITOSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de LUIS GOMES FEITOSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 09:19

Baixa Definitiva

20/05/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 10/04/2026

20/05/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 09:18

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 09:06

Despacho

•12/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA FEITOSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de LUIS GOMES FEITOSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/03/2026, 20:09

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 09:06

Conclusos para julgamento

29/11/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 18:34

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA FEITOSA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUIS GOMES FEITOSA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIVALDO DA SILVA FEITOSA, LUIS GOMES FEITOSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. BATALHA, 3 de outubro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800546-84.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIVALDO DA SILVA FEITOSA, LUIS GOMES FEITOSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. BATALHA, 3 de outubro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800546-84.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIVALDO DA SILVA FEITOSA, LUIS GOMES FEITOSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. BATALHA, 3 de outubro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800546-84.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:04

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:01

Cancelada a movimentação processual

03/09/2025, 08:58

Desentranhado o documento

03/09/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:15

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 12:41

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 23:51

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de contestação

01/06/2025, 17:46

Decorrido prazo de IANA VIRGINIA BEZERRA SOUSA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de IANA VIRGINIA BEZERRA SOUSA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:37

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:04

Determinada a emenda à inicial

30/11/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 09:14

Conclusos para despacho

28/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:37

Decisão

•30/11/2024, 16:07

Decisão

•30/11/2024, 16:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/10/2024, 21:38