Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0762302-75.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Partes do Processo

PEDRO SANTOS CHAVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GESIMAR DA ROCHA HONORIO FILHO

CPF

TERCEIRO

JOAO ALMEIDA DA FONSECA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA

OAB/PI 14218·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 11/06/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381045/2026 - AgRg no RHC 232812/PI

19/05/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 381045/2026

22/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 381045/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364963/2026

16/04/2026, 14:56

Protocolizada Petição 364963/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:01

Conhecido o recurso de PEDRO SANTOS CHAVES (PRESO) e não-provido

13/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/03/2026, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293850/2026

27/03/2026, 20:21

Protocolizada Petição 293850/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 20:05

Todas as movimentações(29)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 11/06/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381045/2026 - AgRg no RHC 232812/PI

19/05/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 381045/2026

22/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 381045/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2026, 14:47

22/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364963/2026

16/04/2026, 14:56

Protocolizada Petição 364963/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:01

Conhecido o recurso de PEDRO SANTOS CHAVES (PRESO) e não-provido

13/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/03/2026, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293850/2026

27/03/2026, 20:21

Protocolizada Petição 293850/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 20:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer

10/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

09/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 193578/2026

06/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 193578/2026 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2026

06/03/2026, 12:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:01

Expedição de Ofício nº 047220/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Manoel Emídio - PI solicitando informações

02/03/2026, 16:13

Expedição de Ofício nº 047221/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

02/03/2026, 16:13

Não concedida a medida liminar de PEDRO SANTOS CHAVES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

02/03/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/02/2026, 08:24

DECISÃO LIMINAR

•02/03/2026, 14:00