Apelação Cível 0809498-14.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.663,76

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

JOSE VALTER LEITE DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

MOEMA KELMA FERREIRA ALENCAR

CPF

Autor

JOSE VALTER LEITE DE CARVALHO FILHO

CPF

Autor

U. T. C. D. T. M.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 6461·CPF·Representa: Autor

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA

OAB/PI 6673·CPF·Representa: Autor

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

OAB/PI 12071·CPF·Representa: Autor

IGOR MELO MASCARENHAS

OAB/PI 4775·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

OAB/PI 7106·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

JOSE VALTER LEITE DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

MOEMA KELMA FERREIRA ALENCAR

CPF

Autor

JOSE VALTER LEITE DE CARVALHO FILHO

CPF

Autor

U. T. C. D. T. M.

Terceiro

JOSE VALTER LEITE DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

MOEMA KELMA FERREIRA ALENCAR

CPF

Reu

JOSE VALTER LEITE DE CARVALHO FILHO

CPF

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(16)

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 6461·CPF·Representa: Autor

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA

OAB/PI 6673·CPF·Representa: Autor

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

OAB/PI 12071·CPF·Representa: Autor

IGOR MELO MASCARENHAS

OAB/PI 4775·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

OAB/PI 7106·CPF·Representa: Autor

ARYPSON SILVA LEITE

OAB/PI 7922·CPF·Representa: Autor

LETICIA REIS PESSOA

OAB/PI 14652·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES

OAB/PI 12610·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES

OAB/PI 12610·CPF·Representa: Réu

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 6461·CPF·Representa: Réu

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA

OAB/PI 6673·CPF·Representa: Réu

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

OAB/PI 12071·CPF·Representa: Réu

IGOR MELO MASCARENHAS

OAB/PI 4775·CPF·Representa: Réu

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

OAB/PI 7106·CPF·Representa: Réu

ARYPSON SILVA LEITE

OAB/PI 7922·CPF·Representa: Réu

LETICIA REIS PESSOA

OAB/PI 14652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:56

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2026, 14:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/05/2026, 13:06

Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 07.241.136/0001-32 (APELANTE) e não-provido

18/05/2026, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 10:28

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:20

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:20

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:56

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2026, 14:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/05/2026, 13:06

Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 07.241.136/0001-32 (APELANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/05/2026, 13:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/05/2026, 13:06

18/05/2026, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 10:28

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:20

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:20

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de JOSE VALTER LEITE DE CARVALHO NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MOEMA KELMA FERREIRA ALENCAR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE VALTER LEITE DE CARVALHO FILHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE VALTER LEITE DE CARVALHO NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MOEMA KELMA FERREIRA ALENCAR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

20/03/2026, 19:25

Juntada de Petição de parecer do mp

04/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de intimação.

26/02/2026, 11:29

Juntada de petição (outras)

26/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:32

Juntada de petição (outras)

10/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/01/2026, 05:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:09

Determinada diligência

17/12/2025, 12:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/12/2025, 12:48

Conclusos para Conferência Inicial

15/12/2025, 08:47

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:47

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:41

Recebidos os autos

13/12/2025, 14:29

Distribuído por sorteio

13/12/2025, 14:28

Despacho

•25/02/2026, 12:20

Despacho

•25/02/2026, 12:20

Decisão

•17/12/2025, 12:48

Sentença

•23/09/2025, 17:18

Decisão

•12/08/2025, 23:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/07/2025, 11:31

Despacho

•15/12/2024, 21:19

Decisão

•23/05/2024, 11:57

Despacho

•09/05/2024, 15:55

Despacho

•05/02/2024, 12:45

Decisão

•13/12/2023, 13:36

Despacho

•20/11/2023, 13:36

Decisão

•14/11/2023, 10:17

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/05/2026, 13:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/05/2026, 13:06

Despacho

•25/02/2026, 12:20

Despacho

•25/02/2026, 12:20

Decisão

•17/12/2025, 12:48

Sentença

•23/09/2025, 17:18

Decisão

•12/08/2025, 23:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/07/2025, 11:31

Despacho

•15/12/2024, 21:19

Decisão

•23/05/2024, 11:57

Despacho

•09/05/2024, 15:55

Despacho

•05/02/2024, 12:45

Decisão

•13/12/2023, 13:36

Despacho

•20/11/2023, 13:36

Decisão

•14/11/2023, 10:17

Decisão

•01/12/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:24

Despacho

•16/08/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:40

Despacho

•19/04/2022, 16:53

Decisão

•08/04/2022, 09:48

Despacho

•18/03/2022, 16:30

Sentença

•17/03/2022, 00:36