Agravo de Instrumento 0759721-87.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 155.879,94

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

AMARO JOSE DE FREITAS MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB/PI 7947·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:58

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 11:57

Expedição de intimação.

23/03/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

13/03/2026, 08:12

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de AMARO JOSE DE FREITAS MELO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de AMARO JOSE DE FREITAS MELO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:05

Todas as movimentações(30)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:58

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 11:57

Expedição de intimação.

23/03/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:30

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 11:58

Despacho

•13/03/2026, 10:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

13/03/2026, 08:12

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de AMARO JOSE DE FREITAS MELO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de AMARO JOSE DE FREITAS MELO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:05

Expedição de expediente.

27/01/2026, 13:45

Embargos de declaração acolhidos em parte

27/01/2026, 13:45

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de AMARO JOSE DE FREITAS MELO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: AMARO JOSE DE FREITAS MELO Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO LAGE FORTES - PI7947-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE BATALHA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 27039125 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 3 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0759721-87.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22

06/10/2025, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 16:52

Juntada de manifestação

08/08/2025, 12:32

Não Concedida a Medida Liminar

08/08/2025, 11:39

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 15:04

Conclusos para Conferência Inicial

23/07/2025, 15:04

Decisão

•27/01/2026, 13:45

Decisão

•27/01/2026, 13:45

Decisão

•08/08/2025, 11:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/07/2025, 15:04