Apelação Cível 0000958-18.2016.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.288,04

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA CELESTE RODRIGUES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 12:34

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/09/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 10/08/2023

20/09/2023, 12:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/08/2023, 10:20

Juntada de certidão

31/08/2023, 08:03

Juntada de decisão de corte superior

31/08/2023, 08:03

Processo Reativado

31/08/2023, 08:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

30/03/2023, 14:39

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:39

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:38

Juntada de certidão

06/02/2023, 13:25

Expedição de intimação.

06/02/2023, 13:24

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

20/09/2023, 12:34

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/09/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 10/08/2023

20/09/2023, 12:31

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•31/08/2023, 08:03

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•31/08/2023, 08:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/08/2023, 10:20

Juntada de certidão

31/08/2023, 08:03

Juntada de decisão de corte superior

31/08/2023, 08:03

Processo Reativado

31/08/2023, 08:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

30/03/2023, 14:39

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:39

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:38

Juntada de certidão

06/02/2023, 13:25

Expedição de intimação.

06/02/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:34

Conclusos para o Relator

23/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de MARIA CELESTE RODRIGUES BEZERRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:04

Expedição de intimação.

27/09/2022, 11:23

Juntada de certidão

27/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de MARIA CELESTE RODRIGUES BEZERRA em 11/07/2022 23:59.

16/07/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:06

Recurso Especial não admitido

12/04/2022, 13:44

Conclusos para o Relator

20/10/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

05/10/2021, 08:49

Conclusos para o relator

15/09/2021, 11:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

15/09/2021, 11:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de MARIA CELESTE RODRIGUES BEZERRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:54

Expedição de intimação.

09/08/2021, 21:41

Juntada de certidão

09/08/2021, 21:40

Conclusos para o Relator

19/07/2021, 08:29

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2021, 12:42

Decorrido prazo de MARIA CELESTE RODRIGUES BEZERRA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 21:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.553.606/0001-30 (APELANTE) e não-provido

30/08/2020, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2020, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 19/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:12

Decorrido prazo de MARIA CELESTE RODRIGUES BEZERRA em 27/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:14

Conclusos para o Relator

03/07/2020, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 22:59

Expedição de intimação.

06/04/2020, 15:06

Expedição de intimação.

06/04/2020, 15:06

Expedição de notificação.

06/04/2020, 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2020, 10:12

Recebidos os autos

07/11/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 12:09

Conclusos para Conferência Inicial

07/11/2019, 12:09

DESPACHO

•28/11/2022, 10:34

DECISÃO

•12/04/2022, 13:44

DECISÃO

•05/10/2021, 08:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2020, 10:37

DECISÃO

•16/01/2020, 10:12