Execução Fiscal 0800299-96.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 36.183,34

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

C C DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de C C DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C C DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DO EXECUTADO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAÍBA, 3 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800299-96.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:35

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:32

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de C C DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Documentos

Sentença

•27/09/2025, 21:59

Sentença

•27/09/2025, 21:59

07/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C C DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DO EXECUTADO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAÍBA, 3 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800299-96.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:35

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/09/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de C C DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:20

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

11/06/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:16

Expedição de Informações.

14/04/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:57

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:15

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:15

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 20:52

Sentença

•16/09/2025, 21:43

Decisão

•11/06/2025, 16:38

Despacho

•17/03/2025, 10:22

Despacho

•20/01/2025, 14:32

Despacho

•20/01/2025, 07:52